A operação da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) teve apoio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA),

O trabalho de fiscalização e autuação a uma empresa, por descarte de entulho, na natureza, de forma incorreta, foi realizado pelo Meio Ambiente e Urbanismo de Sobral com apoio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), que resultou, também, no embargo da empresa, que operava na área de destinação e disposição final de resíduos sólidos. Estima-se que o volume disposto de resíduos em local impróprio seja de 8.800m3, o que equivale ao descarte 2.200 caçambas estacionárias de 4m3.

Na prática, a operação constou de ações de identificação, autuação, no valor R$ 110.500,00, e embargo de uma empresa, que não teve o nome revelado, que estava em pleno exercício, sem alvará de funcionamento e licenciamento ambiental, no local onde os resíduos coletados eram descartados; o que caracteriza crime ambiental, conforme a Lei Federal de Crimes Ambientais, n° 9605/98 art. 60.

Segundo a AMA, “a forma correta de realizar o descarte seria, primeiramente, obter os alvarás e licenças necessários, bem como seguir o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), emitido pela Agência Municipal do Meio Ambiente”, ressalta o ´órgão.

A princípio, a identificação desta atividade ocorreu, por meio de imagens de satélite e informações complementares do Sistema de Cartografia do Município. As informações desencadearam as ações dos órgãos da envolvidos.