Eleitores com 16 e 17 anos e maiores de 70 não são obrigados a votar no Brasil; não alfabetizados também estão dispensados.

Neste domingo (2), 156 milhões de eleitores vão às urnas escolher novos representantes políticos. Assim como em outras eleições, a participação é facultativa para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para os não alfabetizados. Isso quer dizer que eles podem, mas não são obrigados por lei a votar.

Quem não pertence a esses grupos e não comparecer às urnas deve justificar o voto à Justiça Eleitoral em até 60 dias após cada turno. A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno das eleições, terá de justificar a ausência em cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

Quem deixa de votar e não justifica a falta por três eleições seguidas, sem o pagamento das multas, tem o título cancelado. Enquanto a situação não for regularizada, o cidadão não pode obter documentos, como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e pegar empréstimos de bancos oficiais, entre outras consequências.

Nas eleições deste ano, 2.116.781 de jovens entre 16 e 17 anos poderão votar. Em 2018, estavam cadastrados 1.400.617 eleitores dessa idade. Em relação a 2018, houve um crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado.

O número de eleitores com mais de 70 anos também cresceu. O salto foi de 23,82% — de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 de idosos em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado apto a votar.

Fonte: R7.