Os recursos eram destinados à compra de merenda no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na cidade de Barbalha, no Cariri cearense.

O Ministério Público Federal (MPF) também ingressou, na Justiça Federal, com uma ação por improbidade administrativa, além da denúncia do desvio financeiro da merenda de estudantes cearenses.

Entre os acusados estão empresários, servidores públicos e uma gestora pública. De acordo com o MPF, os denunciados teriam desempenhado diferentes papéis para por em prática, em 2018, um esquema para simular o recebimento de 4.797 pacotes de café, pela Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Barbalha foi procurada, mas informou que o caso ocorreu na gestão municipal anterior.

O órgão ministerial alegou, também, que houve a falsificação de documentos com o objetivo de que a empresa Terezinha Cruz Vieira – ME recebesse pagamento sem entregar o produto às escolas da cidade. O g1 não conseguiu localizar a empresa em questão até a publicação desta matéria.

Segundo o MPF, as investigações sobre o caso apontaram para a prática de crimes de falsidade ideológica e peculato, além de falso testemunho. As penas, em caso de condenação, podem variar de um a 12 anos de prisão. Os servidores e a gestora pública também podem perder a função ou cargo que ocupam.

A administração da prefeitura de Barbalha, por meio de nota, informa que a denúncia por improbidade administrativa referente ao desvio de verba da merenda escolar diz respeito a cinco pessoas da antiga gestão do município, atuante entre os anos de 2017 a 2020.

“A atual gestão de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ressalta que repudia totalmente qualquer ação de corrupção aos cofres públicos. O processo de merenda escolar executado pela gestão, que envolve compra, armazenamento, separação e distribuição dos alimentos, é sério e trabalha sempre em busca de promover o bem-estar dos estudantes e de toda comunidade escolar”, afirma.

Fonte: O Estado.