Hoje é dia de relembrar todos os nossos entes queridos que partiram para o Oriente Eterno. Para junto do nosso Pai Celestial. Tenho muitos que irei lembrar e orar hoje com uma lágrima de saudade, mas não são desses que irei abordar aqui, mas da velha e querida LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Como ela tem sido assassinada pelo Brasil afora, é dela que venho lembrar
neste dia 02 de novembro de 2022, pós eleição mais disputada da História do
Brasil.

Nas redes sociais da vida, volta e meia, vemos algumas frases atribuída a escritora
Cecília Meireles. Algumas delas são nitidamente memes feitos para a internet,
embora exista quem realmente acredite na autoria. Mas tem uma que acho
realmente espetacular: “Liberdade – essa palavra que o sonho humano alimenta:
que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda!”.

De fato, explicar o que é liberdade é de uma dificuldade imensa. Eu sempre
acho que a arte de resumir em poucas palavras todo um conceito é para poucos.
Todavia é inconteste que a imensa maioria de nós seres humanos sabemos e
entendemos o que é a LIBERDADE.

É possível, inclusive, se falar de LIBERDADES, pois de fato ela se desdobra
em muitas. Hoje, especificamente, refletiremos sobre a de EXPRESSÃO.

Escolho a liberdade de expressão por entender, tal qual historiador e
professor britânico Timothy Garton Ash, da Universidade de Oxford, que ela está
sob grave ameaça no Brasil e no mundo, e a forma como vamos moldá-la e
defendê-la (Ou se omitir da defesa) definirá o futuro das sociedades livres.

O que vimos no aqui no Brasil em nosso período eleitoral foi um momento onde
se defendeu abertamente o cerceamento de tal liberdade em nome do combate das
fakenews, que em pouquíssimo tempo se voltou até contra coisa tanto fáticas
quanto óbvias.

O ataque a liberdade de expressão põe em risco a participação democrática
dos cidadãos, a internet, a qualidade dos governos, a diversidade, a
privacidade, a educação, a liberdade religiosa, o jornalismo, a prosperidade
coletiva e a busca pela verdade.

Aqui no Brasil, por exemplo, teve quem defendesse a censura prévia de
palavras e peças de vídeos, sob o argumento de não desequilibrar a disputa
eleitoral. Aqueles que se armaram em defesa da censura prévia de palavra dizia
que as palavras foram ditas anteriormente e que, portanto, não era “censura
prévia”. Eu fico imaginando se eles acham que todo mundo no Brasil sofre com
intervalos intelectuais como eles, afinal de contas a punição por algo dito é
direito de resposta ou qualquer dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e
difamação) a depender do que foi dito. Impedir uma pessoa ou emissora de dizer
é algo, alguém tem outro nome que não seja CENSURA PRÉVIA?

Uns, ainda ousadamente falarão: – SIM, combate as fakenews. Entretanto
adaptando Paulinho da Viola: – Tá legal, eu aceito o argumento, mas não me
altere o direito tanto assim, olha que a rapaziada está sentindo a falta que a
constituição seja realmente respeitada, enfim.

Pior é que além disso, teve matérias jornalísticas ou peças de vídeos que
abordavam fatos que foram simplesmente retirados do ar.

Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que virou polícia da
internet no período eleitoral, simplesmente baixou uma resolução, com as
bençãos do Supremo Tribunal Federal (STF) para poder mudar as regras do jogo
enquanto o jogo estava em execução.

Meus alunos desesperados em sala de aula me perguntavam: – professor e o
princípio da anualidade eleitoral, e eu respondia que só vale pras leis votadas
no parlamento e o resto quem decide é o STF.

O STF aos poucos está se apossando da sigla de um outro tribunal que não é
da justiça propriamente dita, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, e se
achando o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIVINA e transportando seus superpoderes
oniscientes, onipresentes e onipotentes para os outros tribunais cujos seus
ministros fazem parte.

O mais recentemente contemplado foi TSE, cuja o presidente Alexandre de
Moraes, constitucionalista que tinha profunda admiração, anda dando tiros para
matar a Liberdade de Expressão e está enterrando-a aos poucos, não sei se ainda
viva, embora esteja inclinado a acreditar nisso ou já morta.

Nenhum país democrático trata a liberdade de expressão como um direito
ilimitado, acima dos demais e sem consequências. Mas os embates não se limitam
às leis.

Para o Twitter e o Google, em manifestações feitas no âmbito em processo
judicial no STF, a determinação da Corte de excluir as contas é
“desproporcional” e pode configurar “censura prévia”. O
argumento das plataformas é que o Marco Civil da Internet demanda que a ordem
judicial aponte especificamente qual conteúdo é ilegal, e não apontar de forma
genérica o perfil como um todo.

Onde vamos parar?

Só sei que nada sei. Espero que não seja num calabouço.