O SindSaúde já provocou quatro audiências públicas junto ao Ministério Público, todas sem êxito.

Desde a intervenção da Prefeitura na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, dia 29 de setembro, quando a equipe de intervenção assumiu a direção, profissionais da saúde da entidade temem perder seus direitos trabalhistas. A preocupação dos trabalhadores começou quando a gestão pública propôs contrato temporário de trabalho aos funcionários da Santa Casa.

Sobre possíveis demissões feitas pela atual diretoria do hospital, os direitos trabalhistas ficariam sob responsabilidade da Diocese de Sobral, que diz não dispor de recursos para pagar as rescisões. Para resolver o impasse, quatro audiências no Ministério Público já ocorreram, mas até o presente momento, nada foi resolvido, de acordo com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (SindSaúde-CE).

Em nota, o bispo diocesano de Sobral, dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, cita o Decreto Municipal de intervenção n°. 3.004/2022, que institui requisição administrativa dos bens e serviços da instituição, bem como a gestão de todos os funcionários, garantindo seus direitos trabalhistas.

Veja a nota na íntegra:

Nas palavras, o bispo deixa claro que a interventora tem total responsabilidade sobre qualquer ônus trabalhista durante a intervenção. O SindSaúde informou que seis funcionários foram demitidos, e ainda não receberam seus direitos trabalhistas. O Portal Paraíso procurou falar com alguns funcionários, mas nenhum quis se pronunciar.

Diante do impasse, entre Prefeitura e Diocese de Sobral, o SindSaúde sugeriu, junto às partes, assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no intuito de celebrar um acordo, por meio do Ministério Público, para amenizar o prejuízo dos colaboradores. Nesta quarta-feira (9), ocorreu a quarta audiência, que, de acordo com Marta Brandão, diretora do SindSaúde do Ceará, nada foi resolvido.

“Infelizmente, não chegamos a uma solução, mais uma vez, para que a gente pudesse avançar na assinatura do TAC, porque os gestores da Santa Casa insistem nas mesmas coisas, embora a representante da Receita Federal tenha sido chamada a participar da mediação, a convite da procuradora, e tenha reafirmado que não vê necessidade da Receita Federal dar anuência a esse acordo, porque não é papel da Receita”. Disse Marta Brandão.

Marta disse, ainda, que a outra exigência da Diocese é que a atual gestão da Santa Casa assuma, também, as despesas do Abrigo Sagrado Coração de Jesus. Sobre o assunto, o prefeito Ivo Gomes, em seu Instagram, já havia dito que, “a minha intervenção é, somente, na Santa Casa. O Abrigo continua responsabilidade da Diocese”.

No embate entre o hospital e o Poder Municipal, as trocas de acusações vão além da questão trabalhista. Na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito Ivo Gomes publicou em suas redes sociais, fotos de equipamentos sucateados, acomodados em um depósito do hospital, afirmando que “é desperdício de dinheiro público da gestão anterior”.

Sobre o assunto, em entrevista ao programa de rádio ‘Conexão Paraíso’, do Sistema de Comunicação Paraíso, desta quarta-feira, o diretor geral do Complexo Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Dr. Klebson Carvalho, disse que o gestor municipal está “querendo mostrar o negativo”, e que o material mostrado nas fotos se refere a “máquinas ultrapassadas, que foram substituídas por outras, modernas”, explicou.

Klebson disse, ainda, que “isto é uma prova cabal, que nós fizemos investimentos na Santa Casa. Por que eles não mostram os equipamentos novos, adquiridos por meio de emendas federais? Por que eles não mostram a reforma do espaço da quimioterapia? Por que eles não mostram a sala de recuperação nova? Por que eles não mostram a lavanderia nova? Está querendo mostrar o negativo, mas isso não é negativo”. Disse Klebson, na entrevista, ao vivo.

O Portal Paraíso entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura para falar sobre o caso, mas não obteve resposta, até o fechamento dessa reportagem.