Apesar da gravidade do problema, o número de prisões em flagrante para esse tipo de violência chega a só 13%. Foram apenas 141 no Estado, 24 a mais que no mesmo intervalo do ano anterior.

Entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados 1.055 crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Ceará. O número equivale a 72% dos 1.448 totais, que envolvem todas as faixas etárias.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Diário do Nordeste com registros da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Apesar da gravidade do problema, prisões em flagrante por crimes sexuais contra crianças e adolescentes chegam a só 13%. Até setembro, mesmo com um aumento de 20,51%, apenas 141 prisões foram contabilizadas no Estado, 24 a mais que no mesmo intervalo do ano anterior. Em 2019, foram 1.506 ocorrências de crimes sexuais em todo o Ceará. Já em 2020, o número chegou a 1.452. Nos 12 meses do ano de 2021, aconteceram 1.511 casos do tipo.

Os primeiros nove meses de 2022, a SSPDS mostrou que os crimes ocorreram nas segundas, 17,47%, e terças-feiras, 16,16%, principalmente pela manhã, entre 8 e 10h. A vítima-alvo tem gênero feminino, 89,47%.

A área do Interior Norte tem o maior número, com 510. Na sequência vem Capital, 417; Interior Sul, 398; e Região Metropolitana de Fortaleza, 314.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebeu, no primeiro semestre deste ano, 78.248 denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes pelos canais Disque 100 e Ligue 180, sem especificação de modalidade. Das denúncias, 3.289 foram realizadas no Ceará. O Estado é o quinto do País e o segundo do Nordeste em denúncias.

São considerados crimes sexuais contra crianças e adolescentes: o abuso sexual e a exploração comercial.

O abuso sexual se refere a toda atividade de conotação sexual exercida, direta ou indiretamente, que envolva uma pessoa adulta e crianças ou adolescentes. Os tipos são: intrafamiliar, que ocorre em âmbito familiar; e extrafamiliar, que depende da relação entre vítima e agressor, cometido por pessoas desconhecidas ou sem vínculo afetivo nem de parentesco.

Irlena Malheiros, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV-UFC), afirma que a maioria dos casos registrados é de abuso sexual intrafamiliar, com alta recorrência de agressores que exercem papel paterno com sua vítima.

“Ele pode envolver atos libidinosos, conjunção carnal ou ambos. O conceito tem como pressuposto que crianças e adolescentes estão em estágio peculiar de desenvolvimento e não compreenderam ainda a natureza de uma interação sexual da mesma forma que o adulto, o que dá a este um lugar de poder”, explica.

Segundo o Disque 100, as violações ocorriam há mais de um ano, com frequência diária, intrafamiliar, dentro da casa da vítima. A maior parte das denúncias é de Fortaleza, vindas de terceiros. As vítimas são na maioria meninas, de sete a 14 anos, pardas e com ensino fundamental incompleto. Até 7 de julho, foram registradas 567 violações a esse público.

Malheiros conta que o abuso se trata de uma violência permeada por segredos, ameaças e manipulações emocionais. “Geralmente, é uma violação de corpos que não deixa vestígios ou testemunhas. Daí a dificuldade de provar o crime através de exames médicos”.

Fonte: NoCariritem