Englobando todos os serviços prestados pelo Laços de Família, desde o acolhimento, pré-mediações, mediações, atendimentos com serviço social e psicologia, até atividades em grupo, o projeto já beneficiou 9.390 pessoas de forma direta e indireta.

O projeto “Laços de Família: Conhecer para amar”, em Sobral, bateu recorde de atendimentos no ano de 2022, representando mais da metade de todos os atendimentos prestados desde 2014, quando iniciou sua atuação no município. Ao todo, 685 novas famílias tiveram o cadastro aberto no projeto durante esse ano, um aumento de 448% em relação a 2020.  A ação é um fruto da parceria entre Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e Centro Universitário INTA (Uninta) e tem como finalidade auxiliar a comunidade sobralense no acesso a práticas extrajudiciais, por meio da mediação, conciliação e demais técnicas de solução consensual em conflitos familiares.

O projeto atende ações de divórcio, guarda, pensão alimentícia e outras demandas de Direito de Família, que podem ser mediadas, ou seja, resolvidas com o diálogo entre as pessoas envolvidas. Em agosto de 2022, foram realizadas mudanças para readequar os serviços de assistência que utilizam a solução extrajudicial de conflitos como ferramenta. Sendo assim, todas as demandas referentes ao direito das famílias foram redirecionadas para o Laços de Família, o que explica a multiplicação dos casos encaminhados, atendidos e solucionados pelo projeto, integrando também o Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol), que passou a prestar auxílio em alternativa à judicialização.

A equipe do Laços de Família é composta por 14 profissionais, graças a pactuação com o Centro Universitário Inta – Uninta. O defensor público Igor Barreto, titular em Sobral, comenta que, para além das alterações realizadas, essa equipe robusta contribuiu para o crescimento. “O elemento pós-pandêmico tem relevância, certamente. Mas não somente, nem principalmente. Nada disso seria possível sem o adequado aporte de profissionais que atuam no projeto, fornecidos pela Uninta, entidade parceira que passou a atuar com um quadro bastante amplo de mediadoras, assistentes sociais e psicólogas, além de secretárias e a figura central em todo este desenvolvimento, é dizer, a coordenadora Prof.ª Cláudia Costa”, salienta.

Na parte do acolhimento, foram realizados no ano de 2022, 519 atendimentos no total, sendo setembro, outubro e novembro os meses com mais demanda. Já as pré-mediações e as mediações contaram com 838 e 551 atendimentos, respectivamente. A equipe de pscossial do projeto foi responsável 877 acolhimentos e encaminhamentos a rede.

A coordenadora do projeto, a professora Cláudia dos Santos Costa ressalta a importância do projeto para a comunidade de Sobral. “O projeto proporciona a disseminação das práticas de diálogo e de cultura de paz; celeridade nos atendimentos e espaços de formação de mediadores. As mediações impactam positivamente em decorrência do acompanhamento que é feito antes e após as mediações, identificando e buscando encaminhamentos através da equipe psicossocial para outras demandas”.

Para o defensor Igor Barreto, coordenador do projeto, “o Laços de Família é o serviço mais adequado e mais bem provido de profissionais aptos ao acolhimento das demandas mais comuns de toda a tutela cível que o Estado pode prestar. Sem o projeto, massas de assistidos teriam de afluir à Defensoria ou buscar o CEJUSC diretamente, o que causaria grave demora na prestação jurisdicional”, finaliza.

(*) Informações Defensoria do Ceará