Pesquisa sobre a educação básica brasileira revela uma retomada de patamares observados antes da pandemia. Número de matrículas subiu 1,5% no último ano.

OMinistério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar 2022. A pesquisa estatística revela aumento no número de matrículas na maioria das etapas de ensino, com retomada aos patamares observados até antes da pandemia de covid-19. Ao todo, foram registrados 47,4 milhões de estudantes, considerando toda a educação básica, em suas 178,3 mil escolas. De 2021 para 2022, são 714 mil alunos a mais (um incremento de 1,5%). As escolas privadas tiveram uma expansão de 10,6% nas matrículas, no período, o que as aproxima do nível observado em 2019 (antes da pandemia) – a queda mais significativa durante a crise sanitária foi justamente nessa rede de ensino.

A divulgação dos resultados ocorreu em coletiva de imprensa, na sede do Inep, em Brasília (DF), e contou com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana; do presidente da Autarquia, Manuel Palácios; e do diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto, Carlos Eduardo Moreno. A secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; as secretárias de Educação Básica e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Kátia Schweickardt e Zara Figueiredo, respectivamente; e o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do ministério também estiveram presentes.

Os dados do censo estão disponíveis no portal do Inep. Nessa primeira etapa, a pesquisa traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características do alunado. Nesse contexto, é uma fonte fundamental de informações quantitativas para o planejamento e o monitoramento das políticas educacionais.

Educação infantil – As matrículas em creche, que recuaram no período de 2019 a 2021, cresceram em 2022. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada, ultrapassando o número observado no período pré-pandemia em ambas as redes.

• O Censo Escolar 2022 registrou 74,4 mil creches em funcionamento no Brasil. Nesse universo, 66,4% das matrículas são da rede pública e 33,6%, da privada, sendo que 50,7% dessas creches privadas possuem convênio com o poder público.

A pesquisa revela, ainda, que as matrículas na pré-escola também aumentaram – entre 2019 e 2021, houve uma redução de 25,6% nas escolas privadas, mas a elevação de 20% nessa rede, no último ano, levou a um crescimento de 3,9% do total de matriculados na etapa.

• Foram registradas mais de 5 milhões de matrículas na pré-escola. Dessas, 78,8% são na rede pública e 21,2%, na privada, sendo que 166,7 mil alunos frequentam escolas conveniadas com o poder público.

Ensino fundamental – Das 178,3 mil escolas de educação básica, 122,5 mil (68,7%) ofertam alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 105,4 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil, nos finais (6º a 9º) – há praticamente duas escolas com os anos iniciais para cada uma com os anos finais no Brasil. A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais: são 10,1 milhões de estudantes (69,3%), o que corresponde a 85,5% da rede pública. Por outro lado, 18,9% dos alunos frequentam escolas privadas – essa rede cresceu 5,3% entre 2021 e 2022.

No que diz respeito aos anos finais do ensino fundamental, há uma divisão de responsabilidade entre os estados e os municípios. A rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,4%) e a estadual, 4,8 milhões (39,9%). Já as escolas privadas, com 1,8 milhão de estudantes, reúnem 15,5% das matrículas. Ao todo, são 11,9 milhões de alunos nos anos finais do ensino fundamental no Brasil.

Alfabetização – A meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, como objetivo, a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. Nesse contexto, o censo mostra que, entre 2019 e 2020, houve uma elevação acentuada na taxa de aprovados, influenciada por ajustes no planejamento curricular das escolas, em função da pandemia de covid-19. Isso ocorreu em toda a educação básica, o que inclui, evidentemente, os alunos do 3º ano do fundamental em específico. Já em 2021, observou-se uma queda nas aprovações, mas os percentuais se mantiveram, ainda, em um patamar superior ao observado antes da pandemia (2019). No caso do 3º ano, a taxa de aprovados foi de 96,8%, em 2021.

No que diz respeito à chamada taxa de insucesso, que considera reprovação e abandono, houve uma mudança considerável entre 2019 e 2020, com a redução consistente em todas as séries da rede pública e a elevação nas iniciais do fundamental, na rede privada. Em 2021, verificou-se um movimento em direção ao padrão observado antes da pandemia, mas ainda com taxas de insucesso inferiores. Os alunos do 3º ano da rede pública especificamente tiveram uma taxa de insucesso de 10,1%, em 2019; 1,3%, em 2020; e 3,7%, em 2021.

Ensino médio – Em 2022, foram registradas 7,9 milhões de matrículas no ensino médio (um aumento de 1,2% em relação a 2021). Configura-se uma tendência de crescimento que chega a 5,4% desde o início da ascendência dessa curva, em 2019. A rede estadual tem a maior participação nessa etapa (84,2%), atendendo 6,6 milhões de alunos. Nela também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (87,7%). A rede federal participa com 232 mil alunos (3% do total). Já a rede privada possui cerca de 971,5 mil matriculados (12,3%). Em relação ao turno e à oferta:

• 81,9% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno;
• 18,1% dos estudantes cursam o período noturno;
• 94,8% dos alunos frequentam escolas urbanas;
• 43,8% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

Tempo integral – Quando o assunto é tempo integral na educação infantil, o censo mostra que houve ligeiro aumento de matrículas nas creches públicas (56,2% para 56,8%); manutenção da taxa nas particulares conveniadas (92,8%) e queda nas escolas privadas sem convênio com o poder público (28,5% para 21,1%), entre 2021 e 2022. Já a proporção de alunos do fundamental que estudam nessa modalidade de ensino aumentou em 2022, a exemplo do que ocorreu de 2020 a 2021 – no período de 2019 a 2020, houve queda, possivelmente relacionada à pandemia. Nesse sentido, os dados do último biênio indicam uma retomada de patamar e revelam aumento, no último ano, em relação aos números pré-crise sanitária, tanto nos anos iniciais quanto finais. O ensino médio em tempo integral manteve a tendência de alta e atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública, nos últimos cinco anos.

Conectividade – No ensino fundamental, 100% das escolas federais, 92,7% das estaduais, 78,1% das municipais e 98,7% das privadas possuem internet. Quando se trata do uso para ensino e aprendizagem, a pesquisa revela que 89,4% das federais, 77% das estaduais, 48,5% das municipais e 72,7% das privadas o realizam. Já no ensino médio, 100% das federais, 95,4% das estaduais, 96,3% das municipais e 99,5% das privadas contam com conexão de internet. Na rede federal, 92% das escolas usam esse recurso para ensino e aprendizagem, acompanhada de 77,7% das estaduais, 72,2% das municipais e 84,9% das privadas. 

Percentual de escolas da educação básica com acesso à internet:

EJA – A educação de jovens e adultos (EJA) recebe uma quantidade considerável de pessoas que ainda não concluíram o ensino regular. De 2019 para 2020, aproximadamente 230 mil alunos dos anos finais do fundamental e 160 mil do ensino médio migraram para a EJA. São estudantes com histórico de retenção e que buscam meios para concluir os estudos.

Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem se firmado como uma alternativa para a obtenção do certificado dessas etapas de ensino da educação básica. Em 2019, o Encceja teve um número recorde de inscritos: 3 milhões. Nas edições de 2020 e 2022, foram 1,7 e 1,6 milhão de pessoas inscritas, respectivamente – não houve aplicação em 2021, em função da pandemia.

Professores e diretores – Em 2022, foram contabilizados 2,3 milhões de professores e 162.847 diretores na educação básica brasileira. Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90%) e é mulher (80,7%).

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Confira a coletiva de imprensa sobre o Censo Escolar 2022

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Assessoria de Comunicação Social do Inep