Ministério Público pede revisão da mudança.

O remanejamento de alunos de escolas públicas do município de Itapipoca, Há 88.28 km de distância entre de Sobral , tem provocado uma série de incertezas e mobilizações entre os estudantes e famílias afetadas. Uma portaria publicada pela Prefeitura do dia 31 de janeiro estabelece a mudança na distribuição e, com isso, cerca de 400 alunos de 10 escolas de 7 distritos serão transferidos para outras 7 unidades nas mesmas localidades. Mas a distância entre as antigas e as futuras unidades escolares, no caso mais extremo, chega a 11 km. 

Os estudantes estão entre o 6º e 9º ano do Ensino Fundamental e são de escolas dos distritos de Arapari, Assunção, Baleia, Bela Vista, Cruxati, Deserto e Sede Rural. Na portaria (034/2023) não há detalhamento da quantidade de alunos. Segundo a Prefeitura, são 10 turmas que variam de 30 a 50 alunos.

As queixas referem-se a vários pontos, explica uma moradora (que não será identificada a pedido da própria) da Comunidade de Apiques, do Assentamento Maceió, no Distrito da Baleia.

No processo, o Ministério Público Estadual (MP-CE) foi acionado e se manifestou. O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) também tem atuado ao lado dos estudantes e dos pais no impasse. 

No dia 9 de janeiro, o MPCE, através da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou que a Prefeitura suspenda a implementação do projeto, produza um novo e o submeta à comunidade. A orientação é que o tema seja discutido com os envolvidos e haja comprovação do preparo das escolas que receberão os novos alunos.  

(*)Informações Diário do Nordeste