Pesquisa mostra que 11,4% dos dirigentes de escolas municipais passaram por processo seletivo qualificado; no caso dos estados, foram 28,7%, em 2022.

Apenas 11,4% das 162.847 pessoas em cargos de direção nas escolas da educação básica no Brasil passaram por um processo seletivo qualificado antes de serem nomeadas pela gestão municipal. Quando se trata dos estados, esse percentual é de 28,7%. Os dados são do Censo Escolar 2022, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no mês de fevereiro. A mais importante pesquisa estatística sobre o ensino básico brasileiro revela, ainda, que 66,6% e 23,3% desses profissionais foram, exclusivamente, indicados pela gestão municipal e estadual, respectivamente.

Já o acesso ao cargo por meio de concurso público ocorre em 7% dos casos de escolas municipais e em 11,3% das estaduais. No que se refere a eleições com participação da comunidade escolar, o censo mostra que 31,9% dos gestores passam por esse tipo de processo nos estados e 12,9%, nos municípios. Outros meios representam 2,1% das escolhas, no caso das escolas municipais, e 4,8%, das estaduais. 

• A maioria expressiva dos gestores tem formação superior (90%) e é mulher (80,7%). 

O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou o cenário. “Faz parte de uma estratégia que alguns municípios e estados adotaram. São aspectos que precisam ser avaliados para que possamos construir uma política nacional, em regime de colaboração com os entes federados”, analisou. O presidente do Inep, Manuel Palácios, destacou que “é a realização do Censo Escolar que permite o monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como é o caso da meta 19, que prevê a gestão democrática das escolas associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar”.

O censo também mostra que há desafios no que diz respeito à formação continuada de diretores em gestão escolar. Ao todo, 19,3% possuem cursos desse tipo de especialização (com mínimo de 80 horas). Na avaliação do diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto, Carlos Eduardo Moreno, “trata-se de uma questão relevante que a pesquisa traz sobre essa figura, que é, de fato, muito importante, no sentido de mobilizar todos os equipamentos e os recursos humanos em prol da qualidade, do desenvolvimento e das aprendizagens no ambiente escolar”.

Entenda as formas de acesso ao cargo de direção nas escolas (veja o quadro):

Professores – A meta 15 do PNE visa garantir que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, em licenciatura na área de conhecimento que atuam. A partir de dados do Censo Escolar, o Inep elabora o Indicador de Adequação da Formação Docente. O índice sintetiza justamente a relação entre a formação inicial do professor e a disciplina que ele leciona.

• Os docentes, então, são divididos em cinco grupos: 

1. Com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dá aula.
2. Com bacharelado na disciplina que ministra, mas sem licenciatura ou complemento pedagógico.
3. Com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente daquela que leciona.
4. Formado em área que não faz parte da grade disciplinar da escola.
5. Sem formação superior.

• Nos anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, levantaram-se dados sobre as seguintes matérias: 

1. Língua estrangeira.
2. Ensino religioso.
3. Geografia.
4. História.
5. Ciências.
6. Artes.
7. Matemática.
8. Língua portuguesa. 
9. Educação física. 

Uma configuração se repete na maioria das disciplinas, do 1º ao 5º ano: mais de 70% dos professores possuem licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dão aula. Isso é compreendido como a perfeita adequação entre a formação e a disciplina que leciona (as exceções, aqui, são os docentes de língua estrangeira). No caso dos educadores físicos, esse percentual é de 83,3%.

Do 6º ao 9º ano, a proporção de professores com esse perfil mencionado no parágrafo anterior (tido como o mais adequado) também é maior em praticamente todas as disciplinas analisadas. Entretanto, no caso de três áreas em específico, esse percentual não chega a 50%. São elas: ensino religioso (10,8%), língua estrangeira (43,6%) e artes (48,6%). Nos anos finais, há uma ampliação no perfil com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente da que leciona. Nesses casos, a concentração de profissionais formados em pedagogia é notória.

• No ensino médio, levantaram-se dados a respeito dos docentes que ministram as seguintes disciplinas: 

1. Sociologia.
2. Língua estrangeira.
3. Filosofia.
4. Física.
5. Artes.
6. Química.
7. Língua portuguesa.
8. Geografia.
9. História.
10. Matemática.
11. Biologia.
12. Educação física. 

Nessa etapa educacional, o percentual de professores sem formação superior é menor, em relação às demais etapas. Na maioria das disciplinas, a predominância é de perfis com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dão aula. Isso não ocorre, somente, com os docentes de sociologia e língua estrangeira. Nesse caso, a maior parte tem licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente da que leciona.

• Foram contabilizados 2,3 milhões de professores na educação básica, em 2022. 

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

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Acesse a apresentação com os principais resultados do Censo Escolar 2022

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Assessoria de Comunicação Social do Inep