O deputado federal sobralense defende a participação de todos possam se engajar no combate a todo e qualquer tipo de violência praticada contra as mulheres.

O Deputado Federal Moses Rodrigues (União Brasil), defendeu nesta semana pautas relacionadas ao combate à violência contra a mulher. O representante cearense na Camara dos Deputados presidiu uma reunião da bancada do seu partido contendo pautas importantes e que já estão em tramitação no Congresso Nacional.

Entre essas pautas está a Medida Provisória de N°1140/2022, que tem como objetivo instituir o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino de todas as unidades da federação. A medida estabelece como assédio sexual, todo comportamento indesejado de caráter sexual, demonstrado de maneira verbal ou não verbal, com ou sem contato físico, com o objetivo de perturbar ou constranger, atentar contra a dignidade ou criar ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

Nesta quinta-feira em postagem nas suas redes sociais, o parlamentar citou a importância de todos na luta contra a violência doméstica e familiar:

“A luta contra a violência doméstica e familiar não pode ser uma pauta pontual, precisa ser constante. No meu mandato estou sempre defendendo os direitos das mulheres.”

Moses Rodrigues é autor do Projeto de Lei que fixa em quinhentos metros o limite mínimo de distância a ser mantido pelo agressor que pratica violência doméstica e familiar contra a mulher.

Outra pauta que foi discutida sobre a presidência do parlamentar diz respeito ao Projeto de Lei de N°3792/2019, que cria o “Selo de Qualidade” para empresas privadas que não possuam, dentre seus administradores, condenados por agressão à mulher no ambiente doméstico e familiar.