O reajuste deve elevar os salários dos membros, de forma escalonada, para mais de R$ 41 mil até 2025.

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira, 9, a atualização em 18% de subsídios dos membros do Tribunal de Justiça do Ceará, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, e do Tribunal de Contas do Estado. Conforme adiantou o OPINIÃO CE, o reajuste deve elevar os salários dos membros, de forma escalonada, para mais de R$ 41 mil até 2025. As propostas consideram o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado em 2022.

Os pedidos do TJCE e do Tribunal de Contas foram enviados à Assembleia Legislativa nesta semana. As propostas para reajustes dos demais órgãos chegaram à Casa ainda em fevereiro. Os projetos foram aprovados nas Comissões Técnicas na última terça-feira, 7. O novo piso das categorias começa a ser pago a partir de abril deste ano, com salários mínimos de R$ 32,2 mil.

“O referido diploma legal fixou o valor do subsídio mensal dos Ministros do STF em R$ 41.650,92, a partir de 1º de abril de 2023; R$ 44.008,52, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025″, explica, no texto enviado pelo TJCE, o vice-presidente da instituição, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

Atualmente, o Ceará conta com 53 desembargadores. Conforme o projeto de lei aprovado, o salário de um desembargador no Ceará será reajustado, de forma gradual, até chegar a R$ 41.845,49, em fevereiro de 2025. Atualmente, a remuneração de um integrante da Corte é de R$ 35.462,22. No caso de juízes de Direito de Entrância Final, por exemplo, o salário chegará a R$ 39.7533,21, em 2025.

A PARTIR DE 1º DE ABRIL

Ministério Público:

• Procurador de Justiça: R$ 37.589,96
• Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 35.710,46
• Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 33.924,93
• Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 32.228,69

Defensoria Pública:

• Defensor Público de 2º Grau: R$ 37.589,96
• Defensor Público de Entrância Final: R$ 35.710,46
• Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 33.924,93
• Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 32.228,69

Tribunal de Justiça:

• Desembargador: R$ 37.589,96
• Juiz de Direito de Entrância Final: R$ 35.710,46
• Juiz de Direito de Entrância Intermediária: R$ 33.924,93
• Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$ 32.228,69

A PARTIR DE 2º DE FEVEREIRO DE 2024

Ministério Público:

• Procurador de Justiça: R$ 39.717,69
• Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 37.731,80
• Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 35.845,21
• Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 34.052,95

Defensoria Pública:

• Defensor Público de 2º Grau: R$ 39.052,95
• Defensor Público de Entrância Final: R$ 37.731,80
• Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 35.845,21
• Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 34.052,95

Tribunal de Justiça:

• Desembargador: R$ 39.717,69
• Juiz de Direito de Entrância Final: R$ 37.731,80
• Juiz de Direito de Entrância Intermediária: R$ 35.845,21
• Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$ 34.052,95

A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025

Ministério Público:

• Procurador de Justiça: R$ 41.845,49
• Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 39.753,21
• Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 37.765,55
• Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 35.877,27

Defensoria Pública:

• Defensor Público de 2º Grau: R$ 41.845,49
• Defensor Público de Entrância Final: R$ 39.753,21
• Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 37.765,55
• Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 35.877,27

Tribunal de Justiça:

• Desembargador: R$ 41.845,49
• Juiz de Direito de Entrância Final: R$ 39.7533,21
• Juiz de Direito de Entrância Intermediária: R$ 37.765,55
• Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$ 35.877,27

* Informações OpiniãoCE