Associações acataram proposta do Governo Estadual que estabelece, entre outras deliberações, 5,8 % de reajuste parcelado em duas vezes.

Em mais uma rodada de negociações com deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizada na manhã desta segunda-feira (08/05), os representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) acataram proposta do Governo Estadual que estabelece, entre outras deliberações, 5,8 % de reajuste parcelado em duas vezes, sendo a primeira para junho e a segunda para outubro, além do pagamento retroativo de 3% referente aos meses de janeiro a junho de 2023 a ser pago em dezembro.

Na reunião, conduzida pelo líder do governo na Alece, deputado Romeu Aldigueri (PDT), foi acordado ainda o reajuste de 5,8% no valor do vale-alimentação, a segurança da data-base dos servidores, que continua em janeiro, além da abertura de um diálogo oficial entre o governador Elmano de Freitas e as representações nomeadas pela Fuaspec. 

Uma reunião entre as entidades do setor público e o governador foi marcada para acontecer hoje, às 16h, quando serão levadas as propostas que deverão nortear novas negociações a partir de janeiro de 2024.

Conforme a coordenadora geral da Fuaspec, Ravena Guimarães, os avanços conquistados hoje ainda são tímidos e não representam a integralidade de necessidades da categoria. “Reconhecemos esse avanço, mas a proposta não foi acatada de forma unânime e não foi o que a categoria tentou pactuar inicialmente. Tivemos algumas abstenções, mas compreendemos que essa margem que foi aberta para a negociação indica um novo caminho que está por vir”, frisou.

Para a categoria, o reconhecimento dos 37,09% em perdas salariais acumuladas desde 2015 precisa ser feito pelo Governo do Estado. “Esse passivo não pode ser ignorado, e com essa oportunidade de diálogo, levaremos essa demanda e acreditamos que seremos ouvidos”, disse Ravena.

Romeu Aldigueri salientou que o governador Elmano de Freitas tomou as reivindicações do serviço público estadual como pessoal e que deve iniciar negociações para viabilizar ganho real para a categoria em janeiro de 2024. 

“Infelizmente, ainda estamos em um estágio muito inicial desse novo governo, lidando com a perda arrecadatória ocasionada pelas mudanças no ICMS feitas no Governo Federal anterior, mas vamos encerrar alguns pontos, como a questão do pagamento dos retroativos, ainda este ano, para que próximo ano possamos iniciar uma nova rodada de negociações”, disse.

Ele frisou ainda que Elmano de Freitas é um governador “do diálogo e da concórdia, transparente e que a melhoria da qualidade do serviço público, assim como a valorização de seus servidores é um dos compromissos firmados para seus quatro anos de governo”. 

A mensagem que trata do reajuste dos servidores públicos do Estado e os demais pontos citados devem chegar à Alece ainda hoje, com previsão de ser debatida e votada já nesta terça-feira (09/05).

A deputada Larissa Gaspar (PT) e os deputados Renato Roseno (Psol) e De Assis Diniz (PT) também estiveram presentes na reunião, assim como 15 representações do serviço público alinhadas à Fuaspec, tais como sindicatos das Assistentes Sociais do Estado, dos Servidores da Justiça Estadual, dos Servidores da Superintendência de Obras Públicas, dos Policiais Penais e outros. 

Edição: Clara Guimarães