Acidentes de trânsito são a segunda principal causa de mortes externas no Ceará, nos últimos 10 anos, perdendo apenas para os homicídios. Apesar de reduzir o índice de óbitos nas estradas quase pela metade, nesse período, o Estado ainda tem uma média superior a 1,2 mil mortes por ano.

Os dados são de um boletim da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Em 2013, os óbitos nas estradas chegaram a 2.362; uma década depois, em 2022, foram 1.234, conforme o último balanço parcial.

Ao todo, a diminuição beira os 48%. No entanto, autoridades e especialistas em tráfego ouvidos pelo Diário do Nordeste defendem que mais medidas educativas sejam tomadas para incrementar a segurança viária e a conscientização de condutores sobre um trânsito menos agressivo.

Ainda de acordo com os dados do SIM, as principais vítimas fatais de acidentes com veículos identificados no Ceará são motociclistas: quatro em cada 10 mortos no trânsito têm esse perfil. Em seguida, vêm os pedestres, com cerca de 16% do total.

Para Jorge Trindade, diretor de educação de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), a redução é positiva, mas “não há nada o que comemorar” neste Maio Amarelo porque a maior meta é alcançar zero mortes no trânsito, bem como reduzir a gravidade dos acidentes.

Na prática, ele atribui o resultado aos esforços do Departamento não só no mês alusivo à diminuição, mas durante todo o ano e nos diferentes tipos de usuário no trânsito. Entre as campanhas desenvolvidas, estão:

Condutores de carros: óculos de realidade virtual simuladores de embriaguez e uso de cinto de segurança
Pedestres: estímulo à travessia segura;
Ciclistas: uso de ciclovias e ciclofaixas;
Motociclistas: uso correto do capacete, com afivelamento.
Jorge lembra que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos de menor porte, e os motorizados pelos não-motorizados. Além disso, todos devem zelar pelos pedestres.

Conscientizar os usuários desde a infância e a adolescência é outra estratégia dos órgãos de trânsito. O Grupo de Educação para o Trânsito (Getran) da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE) conduz o projeto “Educar PRF” em cerca de 27 cidades do Estado, conforme o coordenador Alexandre Nogueira.

Ele também informa que houve reforço da presença da PRF em pontos críticos através de equipes de fiscalização, empregando blitze temáticas sobre alcoolemia, uso de equipamentos obrigatórios, ultrapassagem indevida, identificação veicular e comandos educativos.

TRÂNSITO MUNICIPALIZADO É DESAFIO
Menos da metade dos municípios cearenses está integrada ao Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com Jorge Trindade, do Detran-CE. Ao todo, 98 cidades não possuem órgãos de trânsito municipais nem realizam a fiscalização de suas vias.

Somado à falta de habilitação de muitos condutores e à grande presença de rodovias estaduais e federais, cuja velocidade permitida é maior, esse fator se torna um problema para causar acidentes no interior do Estado.

“A maioria dessas pessoas não usa cinto, capacete, não tem direção defensiva, e tudo em rodovia é potencializado”, observa Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

Para o advogado, a atuação do poder público deve partir de campanhas educativas e da ampliação de programas já exitosos, como o CNH Popular, o CNH Rural e a doação de capacetes para aprovados nesses exames.

LEGISLAÇÃO DEFASADA
Outro ponto de discussão levantado pelo presidente é que a legislação de trânsito brasileira é defasada, já que o CTB data de 1997. Atualizações gerais são realizadas por meio de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas cada estado tem regulamentações próprias.

Contudo, para o advogado, “não adianta nenhuma legislação pesada e práticas de fiscalização se a população não tiver educação de trânsito, uma reciclagem”.

As pessoas têm que entender que pedestres e ciclistas têm prioridade sobre veículos automotores, por isso hoje se investe muito na redução da velocidade, para 50 km/h, conscientizando que o trânsito mais seguro não é o mais apressado. Na Europa, a média está em 30 km/h, mas aqui ainda reclamam, dizem que é pra indústria da multa.
DANIEL SIEBRA
Presidente da Comissão de Trânsito da OAB-CE

Fonte- O Povo