O evento acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Alece, e atende a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizam, na próxima sexta-feira (19/05), às 10h, audiência pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. O evento acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Alece, e atende a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).

Segundo o parlamentar, o Ceará é protagonista na luta contra a violência sexual contra crianças e adolescentes, mas ainda é preciso intensificar políticas públicas de enfrentamento. 

“A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 22º anos de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. É necessário garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, destaca Renato Roseno. Além de ressaltar a importância da data, a audiência pública irá debater a criação de um conselho estadual de participação social para tratar sobre o tema. 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00, busca conscientizar e mobilizar a sociedade em relação à necessidade de proteção de meninos e meninas. 

A data é comemorada anualmente no dia 18 de maio, em alusão à morte de Araceli Crespo, de 8 anos de idade, em 1973, no Espírito Santo. A criança foi abusada e assassinada, em um crime que segue impune até hoje. 

Edição: Lusiana Freire