Setores que hoje têm desoneração da folha empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores e pedem prorrogação até 2027.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) pediu vista para adiar a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores para depois da aprovação das novas regras fiscais. Apesar de reconhecer a medida como benéfica aos setores que mais empregam, ele teme desequilíbrio financeiro. O autor do projeto, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), foi contrário ao adiamento. “O governo hoje não tem essa receita. Então, a prorrogação não traz nenhum desafio novo do que o que já existe”, argumentou.

Os setores que hoje têm desoneração da folha empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores e incluem áreas como tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center. No último dia 11, entidades ligadas a esses setores lançaram um manifesto em favor da continuidade do benefício até 2027. O grupo se chama Desonera Brasil. O documento defende a aprovação do projeto de lei 334/2023, do senador Efraim Filho, que prorroga o benefício fiscal iniciado em 2011 (acesse aqui a íntegra do manifesto).

“A desoneração da folha é uma medida em si boa, porque favorece as empresas que empregam muito. Porém, a validade da atual lei é em 31 de dezembro, e estamos na iminência de votar o arcabouço fiscal. Então eu não acho conveniente, neste momento, fazer uma sinalização de mais renúncia, mesmo que seja uma continuidade”, ponderou Jaques.

Segundo o líder, o adiamento vai permitir ao governo avaliar os impactos fiscais e revisar o benefício. “O governo precisa se debruçar para mais saber: são esses segmentos todos que precisam ser mantidos?”, exemplificou.

Fonte: R7