O Conselho de Ética do Senado aceitou a denúncia contra o senador cearense Cid Gomes (PDT), apresentada pelo deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL). 

A representação envolve o caso em que Cid chamou Lira de “achacador” durante votação sobre o uso de recursos provenientes do pré-sal, em outubro de 2019. O relator do caso, definido por sorteio será o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O Conselho ainda não julgou o mérito das petições, apenas decidiu se aceitaria as denúncias ou não. Das 13 petições analisadas, seis foram aceitas e convertidas em uma representação e cinco denúncias. Para cada uma delas foi sorteado um relator, membro do Conselho.

De acordo com o presidente do Conselho, senador Jayme Campos (União Brasil-MT), no caso das denúncias, o relator realizará sumariamente a verificação da procedência das informações, “ouvindo o denunciado no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação”.

Já no caso da representação, o representado terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia e o relator terá 5 dias para apresentar um relatório preliminar após o recebimento da defesa.

Hoje presidente da Câmara, Lira era líder do PP na Casa à época do ocorrido. Na ocasião, Cid disse que que o deputado era um “projeto do futuro Eduardo Cunha”. “O Eduardo Cunha original está preso, mas está solto o líder do PP que se chama Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que no seu dia a dia a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução”, disse Cid na época.

Após a fala, Lira acionou o Conselho de Ética do Senado, alegando que Cid “abusou da imunidade parlamentar”. Na representação, o deputado traz diversas notícias de veículos jornalísticos repercutindo o caso. O parlamentar argumenta que Cid desferiu ofensas e atacou sua honra e sua imagem.

“O senador proferiu palavras injuriosas ultrapassando todos os limites e incorrendo em flagrante quebra de decoro parlamentar”, complementou Lira.
As representações no Conselho de Ética podem ser apresentadas por parlamentares, partidos e cidadãos. 

Além de Cid, era alvos de pedidos de abertura de processo disciplinar os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Chico Rodrigues (PSB-RR), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Damares Alves (Republicanos-DF). Flávio e Kajuru eram alvos de dois pedidos cada.

Destes, foram aceitas petições contra os senadores Chico Rodrigues, Cid Gomes, Jorge Kajuru, Flávio Bolsonaro, Styvenson Valentim e Randolfe Rodrigues.

Fonte: UOL