No Ceará, 688 mil Pessoas com Deficiência (PcDs)  estão fora da força de trabalho. O número representa cerca de três quartos das PcDs que têm idade para trabalhar. Dado foi apontado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), referente a 2022, divulgada na última semana pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatísticas (IBGE). 

Balanço mostrou que, no ano passado, havia 924 mil PcDs em idade para trabalhar no Estado, índice que é “o equivalente a cerca de 12% do total da população cearense com 14 anos ou mais de idade”. 

No entanto, os números não validam a realidade. Isso porque apenas 236 mil (26%) das pessoas com deficiência em idade para trabalhar estavam de fato na força de trabalho naquele período. Outras 688 mil (74,45%) PcDs estavam fora do mercado no Estado, sendo 263 mil homens e 426 mil mulheres. 

Na Capital, a situação é semelhante: são 255 mil PcDs em condição e idade para trabalhar, estando 88 mil (34%) na força de trabalho e 167 mil (65%), fora.Para se ter uma ideia, a taxa de participação da força de trabalho analisada no Ceará no período foi de 53%. Contudo, essa mesma taxa entre as pessoas com deficiência “caiu significativamente para 25,5%”.

PcDs: Trabalho informal e rendimento abaixo da média do Ceará
Outro indicador sobre a situação de PcDs no mercado de trabalho é a taxa de informalidade. São consideradas ocupações informais: “empregado no setor privado, exclusive trabalhador doméstico – sem carteira de trabalho assinada”, “trabalhador doméstico – sem carteira de trabalho assinada”, “empregador sem CNPJ”, “conta própria sem CNPJ” e “trabalhador familiar auxiliar” no trabalho principal.

Conforme a Pnad, 65% das pessoas com deficiência no Ceará, com 14 ou mais de idade, que estavam ocupadas em 2022 se encontravam dentro do mercado informal. No geral, 58,8% dos homens PcDs e 72,4% das mulheres PcDs dentro dessa faixa etária e que trabalhavam tinham ocupações informais. 

O rendimento médio real habitualmente recebido por mês relativo ao trabalho principal do cearense foi de R$ 1.833 em 2022. No entanto, segundo levantamento, “para as pessoas com deficiência o rendimento era equivalente a R$ 1.261, o que corresponde a 69% do resultado do Ceará”. 

Segundo Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), essa desigualdade é fruto da “exclusão secular que pessoas com deficiência sofrem”, sendo “forçadas” pelo sistema a ficarem “invisíveis” socialmente. 

“(As pessoas com deficiência) Ficam sendo forçadas a eventualmente aceitar um salário mínimo ou quase isso de um benefício. Muitas dessas pessoas acabam tendo que optar por não trabalhar, receber o benefício e não participar efetivamente da sociedade”, diz o representante.

Damasceno pontua ainda que a sociedade “tem que parar com essa história de que a deficiência tem que ser superada, o que tem que ser superado e eliminado são as barreiras (arquitetônica, urbanística, tecnológica, dentre outras)”. “Aí sim as pessoas (PcDs) irão estar com um grau mínimo de igualdade para com as pessoas sem deficiência. Esses números são lamentáveis, mas refletem o capacitismo estrutural que há no País”, continua.

Nível de escolaridade é baixo entre PcDs no Ceará 
A Pesquisa ainda analisa o nível de escolaridade entre pessoas com deficiência no Ceará. De acordo com a  Pnad, “a taxa geral de analfabetismo no Estado para pessoas de 15 anos ou mais de idade (sejam elas PcDs ou não) em 2022 foi de 12,3%”. 

O indicador, no entanto, dispara “quando se restringe às pessoas com deficiência”. Isso porque foi identificada uma taxa de 32,3% de analfabetismo entre PcDs de 15 anos ou mais de idade contra 9,4% entre pessoas nessa mesmo faixa etária sem deficiência.

Indivíduos de 25 anos ou mais com deficiência apresentaram maiores percentuais para os grupos que não completaram a educação básica: “68,6% dos PcDs eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% (mesmo percentual a nível nacional) tinham o fundamental completo ou médio incompleto”.

Ainda dentro dessa faixa etária, as parcelas que correspondem a ter o nível superior foram 14% para as pessoas sem deficiência e apenas 4,1% para as pessoas com deficiência.

Fonte- O povo