Ministério Público e Semace realizam inspeção em ETEs do Saae de Sobral
A visita da Semace às estações foi provocada pelo MPCE para verificar se a situação de parte das ETEs configura crime ambiental
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza junto com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semace), desde terça-feira (18), inspeção nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (Saae).
A visita da Semace às estações foi provocada pelo MPCE para saber se a situação de parte das ETEs configura crime ambiental já que na denúncia feita através de uma reportagem do jornalista Paulo Porfírio publicada no Sistema de Comunicação Paraíso dia 2 de junho e denunciada ao MP de Sobral, mostra o suposto abandono das estações e a poluição dos mananciais sobralenses.
A reportagem do Portal Paraíso conversou com a assessoria de imprensa da Semace que afirmou que a fiscalização ambiental provocada pelo MPCE foi realizada por dois fiscais ambientais e que se constatado crime ambiental, o Ministério Público Estadual será comunicado e será aplicado multa e sanções previstas no decreto federal 6514/2008.
A Semace é uma autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que tem a responsabilidade de executar a Política Ambiental do Estado do Ceará, e integra, como órgão seccional, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
De acordo com o jornalista Paulo Porfírio, o objetivo das visitas é constatar a veracidade da denúncia e dá uma resposta à população sobralense que há muito tempo suspeitava, mas não tinha uma constatação através de um material como o da reportagem que mostrou o estado das ETEs.
O Vereador Tiago Ramos (MDB) autor do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar prováveis irregularidades no sistema de esgotamento sanitário do (SAAE) disse que em 2018 foi aprovado um empréstimo no valor, atualizado, de R$ 250 milhões para fazer o saneamento de Sobral, mas atualmente as ETEs se encontram em situação de abandono e sem os equipamentos necessários para a operacionalidade.
O Portal Paraíso tentou falar com o Diretor Presidente do Saae, Gustavo Weyne, que acompanhou a visita, mas ele não quis falar sobre o caso.