Para cada dia do ano de 2022, o Ceará registrou cerca de cinco casos de ‘stalking’ contra mulheres. Também conhecido como perseguição, o crime começou a ser tipificado em 2021. O segundo ano de registros no estado mostrou o aumento de 19% no número de casos, revela o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

É a primeira vez que o crime de ‘stalking’ aparece no levantamento, que compila dados informados pelas secretarias e fontes oficiais dos estados brasileiros. No Ceará, outros crimes contra as mulheres também se intensificaram, como violência psicológica, assédio sexual e importunação sexual.

O Anuário é realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ressalta que os casos trazidos no levantamento são apenas aqueles que chegaram ao conhecimento das autoridades policiais.

No Ceará, foram 1.805 denúncias de ‘stalking’ em 2022. Para o ano de 2021, esse número havia sido de 1.514 casos. Todos os registros tiveram mulheres como vítimas.

O que é o crime de ‘stalking’, incluído no Código Penal em abril de 2021: “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”
Se condenado, o autor pode pegar até 3 anos de prisão. A pena é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode ser ampliada com agravantes, como quando o ato é cometido contra mulheres.

Conforme orientações divulgadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) para reconhecer o crime, a situação mais comum é a do ‘cyberstalking’, quando a perseguição acontece na internet. A vítima pode receber mensagens ou convites insistentes de perfis falsos nas redes sociais ou aplicativos de mensagens.

Na perseguição, o agressor acha formas de exercer controle psicológico e de se fazer presente na vida da vítima de forma inconveniente e intimidadora.

Um exemplo é o caso de um homem preso em março deste ano, suspeito de ter utilizado 38 números de telefones diferentes para entrar em contato com a ex-namorada.

O homem perseguia a vítima após o término do relacionamento, tendo também o hábito de segui-la nas ruas. O caso aconteceu na cidade de Guaiuba, na região metropolitana de Fortaleza.

Outras orientações da Polícia Civil são o registro do boletim de ocorrência e a contribuição com as investigações, repassando informações e denúncias para o número 181, com sigilo e anonimato garantidos.

Fonte- G1