Entenda como é o processo de fiscalização para garantir requisitos de bem-estar animal.

Auditores fiscais agropecuários estão acompanhando o embarque de 21 mil bovinos da raça Brangus no Porto de São Sebastião, no litoral de São Paulo. Os animais vão para a Turquia. Os fiscais estão acompanhando o processo para garantir que o processo atenda às normas de bem-estar animal, que segundo eles, começa antes do embarque. Veja como é o processo:

Os Estabelecimento Pré-Embarque (EPEs) são os locais onde os animais permanecem em quarentena para o cumprimento das medidas sanitárias exigidas pelos países importadores. Lá, servidores do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal (Sisa) acompanham desde a abertura da quarentena e o trato dos animais, até o encerramento, quando eles já cumpriram as exigências e estão prontos para o início da viagem.

Na chegada ao porto, outra equipe assume os trabalhos. O Vigiagro, do Ministério da Agricultura e Pecuária, tem a função de verificar se os animais chegaram em condições para embarcar nos navios construídos exclusivamente para esse fim ou adaptados para isso – e seguirem viagem para o país de destino. A viagem entre os estabelecimentos pré-embarque e o porto deve ocorrer no prazo máximo de 12 horas. Já a viagem entre o Brasil e a Turquia (destino da maioria dos animais) pode durar de 18 a 20 dias.

“Todo o trabalho envolve planos de manejo, planos de viagem, de contingência, tudo para garantir que os animais sigam em boas condições de saúde e que os ambientes a sua volta garantam segurança e bem-estar”, disse Celso Gabriel Herrera Nascimento, chefe do Serviço Regional de Gestão do Vigiagro da 4ª Região.

Este embarque deve durar a semana toda. Em 2023, apenas no Porto de São Sebastião, foram realizados oito embarques, todos para a Turquia, totalizando cerca de 70 mil animais. As exportações podem ser para engorda, abate imediato ou para reprodução. No caso dos animais que estão embarcando nesta semana, o destino será a engorda.

O Brasil também exporta animais vivos para Egito, Iraque, Palestina, Angola, Argélia, Bolívia, Camboja, Congo, Emirados Árabes Unidos, Equador, Ilhas Maurício, Jordânia, Líbano, Irã, Marrocos, Moçambique, entre outros. Além de São Sebastião, as exportações ocorrem pelos portos de Rio Grande (RS), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA).

O Código Sanitário de Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) entende o bem-estar animal como a sanidade física e mental deles. É preciso que os animais estejam sãos, cômodos, bem alimentados e em segurança, podendo expressar seus comportamentos naturais. Eles não podem passar por situações desagradáveis como dor, medo e desassossego.

O Código indica também condições mínimas para o bem-estar animal, conhecidas como as cinco liberdades: viver livre de fome, sede e desnutrição; livre de medo e angústia; livre de desconforto físico e térmico; livre de dor, lesões e doenças; e livre para manifestar o comportamento natural. O Mapa atua para que as ações de bem-estar ocorram em todas as fases desse processo. Também capacita todos os envolvidos no manejo animal.

Para se ter uma ideia, na área portuária a fiscalização começa com a vistoria da embarcação, para checar se está apta a receber os bovinos, proporcionando as cinco liberdades. Alimentação e água devem estar disponíveis para todo o percurso, além de equipamentos para abastecer os reservatórios e para promover a ventilação e oxigenação adequadas.

Também é fiscalizado o espaçamento horizontal e vertical onde os animais ficarão, as baias hospitalares, o uso de pisos antiderrapantes e a ausência de objetos perfurocortantes. É obrigatório que haja farmácia a bordo e um planejamento para isolar decks, caso alguma patologia transmissível ocorra durante a viagem.

Fonte: Band