A medida visa facilitar o exercício do voto para quem mora longe do seu local de votação

Os eleitores brasileiros poderão ter acesso gratuito ao transporte público no dia da votação, se uma proposta de emenda à Constituição for aprovada pelo Senado ainda esta semana. A medida visa facilitar o exercício do voto para quem mora longe do seu local de votação ou tem dificuldade para pagar a passagem. A PEC abrange os transportes rodoviários e aquaviários coletivos urbanos, semiurbanos, intermunicipais e interestaduais. O relator na CCJ, senador Jorge Kajuru, (PSB-GO) defendeu a iniciativa como uma forma de fortalecer a democracia.

Outro assunto que pode entrar na pauta do Senado é o marco legal dos jogos eletrônicos e dos jogos de fantasia, ou e-sports. O projeto prevê que esses produtos tenham o mesmo tratamento tributário dos equipamentos de informática, o que pode diminuir os impostos sobre eles. O relator na CAE, senador Irajá, do PSD do Tocantins, ressaltou a importância do projeto para o crescimento do setor.

Além desses temas, os senadores podem analisar outras propostas, como a que destina recursos da União para situações de calamidade pública, a que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e a que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica.

Essas são algumas das matérias que podem ser votadas pelo Plenário do Senado nesta semana. Para mais informações, acesse o site da Rádio Senado. Reportagem de Pedro Pincer.