O objetivo garantir à população acesso seguro e sustentável aos recursos naturais

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em 2006, tem como objetivo garantir à população brasileira acesso seguro e sustentável a esses recursos naturais, bem como promover o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. No entanto, após 17 anos de sua implementação, a PNPMF precisa ser revisada e atualizada para ampliar sua abrangência e efetividade.

Com esse propósito, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou um documento com 18 proposições para aprimorar a PNPMF, que foram apresentadas em um webinário organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz.

Entre as propostas estão: a inclusão das farmácias vivas (que produzem fitoterápicos) nas diretrizes do programa; a articulação intersetorial entre ministérios, setores públicos e privados; a organização nacional da informação de base científica, genética e molecular por meio de plataformas e base de dados, democratizando seu acesso; o fortalecimento da participação das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar, raizeiras, ervaneiros, curandeiras e mateiros na composição no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; a atualização do arcabouço regulatório e o fortalecimento dos laboratórios nacionais.

O coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz, Glauco de Kruse Villas Bôas, destacou a importância de produzir medicamentos fitoterápicos em escala para garantir o acesso a esses medicamentos no SUS. “Se o Brasil não produz em escala, você não tem o acesso a esses medicamentos no SUS”.

O documento foi entregue ao presidente da Fiocruz, Mario Moreira, que se reuniu com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, para apresentar a proposta de reformulação da atual PNPMF. A Agência Brasil tentou contato com o ministério para saber as perspectivas de implementação das mudanças propostas no âmbito da pasta, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.