Ação tramitou no STJ até abril, depois que desembargador Tutmés Airan se desculpou; Airan tem apoio de ex-ministro e Renan Calheiros.

Candidato a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador alagoano Tutmés Airan, foi réu no tribunal por ter chamado uma advogada de “vagabunda” e “nojenta”. A ação penal por injúria e difamação tramitou até abril e foi encerrada depois que o magistrado se desculpou, cinco anos depois das ofensas.

Airan tem sido apoiado na disputa pelo ex-presidente do STJ Humberto Martins, e pelo senador Renan Calheiros. Também é próximo do ex-ministro José Dirceu. O desembargador presidiu o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) de 2019 a 2021.

Em 2017, uma advogada apresentou uma reclamação disciplinar contra Airan no Conselho Nacional de Justiça, por supostamente ter atropelado regras jurídicas. O desembargador havia contrariado a advogada numa ação contra a petroquímica Braskem.

Irritado, o desembargador gravou mensagens de voz no WhatsApp chamando a colega de “vagabunda”, “sacana”, “ficha corrida pouco recomendável” e “nojenta”, entre outros impropérios. A advogada, então, apresentou uma queixa-crime ao STJ, que foi aceita pela Corte Especial do tribunal.

Em dezembro do ano passado, Airan anexou ao processo um pedido formal de desculpas à advogada. O desembargador alegou que foi “tomado de emoção” e ponderou que foi acusado “levianamente” de corrupto pela colega. A advogada, por sua vez, afirmou: “Aceito sua retratação como pedido de desculpas, o perdão fica para Deus, eu sou uma mera humana”.

Na próxima quarta-feira (23/8), o STJ definirá uma lista quádrupla para as duas vagas destinadas à Justiça Estadual. A palavra final será de Lula.

Procurados, o desembargador Tutmés Airan e o TJAL não responderam. O espaço está aberto a eventuais manifestações.

(Atualização às 15h02 de 22 de agosto de 2023: Em nota, o desembargador afirmou que “reconheceu e reconhece que se excedeu em um momento de forte emoção, tendo por este motivo se retratado das declarações”, e que o processo é “assunto completamente superado”. “A advogada ainda elogiou o desembargador na condução das pautas voltadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres”, completou.)