Xavier foi nomeado para a função no dia 5 de julho, por ato do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, e mais nove alvos da Operação Fantoche vão responder ação penal por ‘furto qualificado’ em suposto esquema que teria desviado R$ 6 milhões do Sistema S; ativista afirma que denúncia é ‘absurda’ e ‘requentada’.

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu ação penal sobre supostos desvios de R$ 6 milhões do Sistema S em contratos para programas culturais em Pernambuco. Dez acusados vão responder por ‘furto qualificado’.

Um dos acusados é Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e atual coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), órgão vinculado ao governo federal.

Xavier foi nomeado para a função no dia 5 de julho, por ato do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente Marina Silva. A atividade é voluntária e sem remuneração.

O acusado negou irregularidades. Xavier afirma que tem longa trajetória de ativismo ambiental e “jamais foi acusado de qualquer desvio”. Ele também classificou a denúncia como “requentada” e “sem fundamento”.

“Na década passada o MPF formulou uma denúncia de ‘peculato’ que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça”, diz um trecho da nota. “É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta”.

Os contratos questionados foram firmados para patrocinar as edições de 2014 e de 2017 do Relix Pernambuco, programa voltado para ações de arte, educação, tecnologia e sustentabilidade.

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assina a denúncia, afirma que gestores firmaram contratos sem pesquisa de preço e sem acompanhamento da execução orçamentária, o que teria aberto margem para superfaturamento e desvios.

O juiz Jaime Travassos Sarinho, substituto na 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, considerou em uma análise preliminar que há elementos suficientes para a abertura do processo. Nesta etapa, não há análise do mérito das acusações.

“A denúncia apresentou as circunstâncias de tempo e lugar, e descreveu de forma suficiente a conduta dos acusados, embora a sua comprovação seja dependente de um conjunto probatório que só se confirmará, ou não, após regular instrução criminal”, escreveu Jaime Travassos Sarinho.