A proposta, que agora aguarda a sanção presidencial estabelece a criação de uma política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho para os educadores

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que visa melhorar a qualidade de vida e a valorização dos profissionais da educação. A proposta, que agora aguarda a sanção presidencial estabelece a criação de uma política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho para os educadores.

A política deverá contemplar ações que reduzam o absenteísmo, o estresse e os acidentes de trabalho, além de promover o reconhecimento institucional da boa atuação dos servidores. A implantação será obrigatória para o sistema público de ensino e facultativa para as instituições privadas.

Os planos deverão ser apresentados pelos entes federados em até um ano após a publicação da lei e atualizados a cada quatro anos. Os planos deverão conter indicadores e mecanismos para medir os resultados e o clima organizacional, tais como o número de faltas, acidentes de trabalho e readaptação funcional. Essas avaliações terão de ser publicadas anualmente e ao final da gestão do chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito).

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021 e agora pelo Senado. Segundo a Agência Senado, o projeto alinha a missão institucional do professor às suas necessidades de bem-estar e pretende que o sistema educacional trabalhe com uma visão integrada da saúde do trabalhador.