Esse sistema, que já existe em vários países

A Câmara dos Deputados vai debater na quarta-feira (30) a possibilidade de implantar o sistema Tax Free no Brasil. Esse sistema, que já existe em vários países, permite que os turistas estrangeiros recebam de volta parte do valor pago em impostos nas compras de produtos.

A audiência pública foi proposta pelo deputado licenciado Ricardo Abrão (RJ), que defende que o Tax Free estimularia a economia local. Ele afirma que os brasileiros que viajam para o exterior, como Estados Unidos, Europa e Emirados Árabes, costumam usar o Tax Free nos países visitados para economizar nas compras.

Uma pesquisa da Fecomércio-RJ deste ano mostra que o Tax Free dobraria o gasto anual dos estrangeiros no Brasil. Segundo a entidade, os visitantes internacionais gastam em média US$ 542,9 por núcleo visitante (famílias, viajantes solos ou casais) em compras no País. Com o Tax Free, esse valor subiria para mais de US$ 1,2 mil por núcleo visitante.

A pesquisa ouviu 866 turistas estrangeiros entre os dias 7 e 14 de março: 73% deles são favoráveis ao Tax Free no Brasil, sendo que 46,2% disseram que comprariam mais ou passariam a comprar com o sistema.

Para discutir as perspectivas de implantação do Tax Free no Brasil, foram convidados representantes do Ministério do Turismo, da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, da Monex Participações, do Comsefaz, da Fecomércio-RJ e do Fornatur.

O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e implementado em 2022. O modelo foi alvo de polêmicas e, neste ano, o governo federal anunciou que iria rever o projeto. Foi aberta uma consulta pública para avaliar e reestruturar a política nacional de ensino médio.