Câmara debate violência no campo e proteção aos povos originários
O objetivo é denunciar as formas de violência e propor ações e políticas de proteção das comunidades
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (31), uma audiência pública para discutir a Campanha Contra Violência no Campo: em Defesa dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, uma iniciativa de organizações da sociedade civil que busca denunciar as formas de violência e propor ações e políticas de proteção das comunidades.
O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que explicou que a campanha foi lançada nacionalmente em 2022, diante do aumento dos conflitos e das mortes no campo, envolvendo trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos originários e tradicionais.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2022 foram registrados 2.018 conflitos, envolvendo 909.450 pessoas. Dessas, 47 pessoas foram assassinadas, um aumento de 30,56% em relação a 2021; 123 pessoas sofreram tentativas de assassinatos e 206 ameaças de morte (crescimento de 43,05%).
A parlamentar afirmou que a violência contra os povos do campo é de inteira responsabilidade do Estado brasileiro, que deve garantir os direitos fundamentais da população, além de assegurar o acesso às políticas públicas necessárias para a manutenção da vida com dignidade, em seus diferentes modos de vida.
A audiência contou com a participação de representantes das seguintes organizações: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Campanha contra a Violência no Campo. Eles expuseram as principais causas e consequências da violência no campo, como a disputa por terras, os interesses econômicos, o racismo, o preconceito e a violação dos direitos humanos.
Eles também apresentaram propostas para enfrentar o problema, como a demarcação das terras indígenas e quilombolas, a reforma agrária, a fiscalização das atividades ilegais, a educação ambiental e a sensibilização da opinião pública.
