Entre as medidas, estão o contrato realizado pela Sesa com o ICC

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (30/08), a terceira audiência pública para cobrar a expansão da rede pública de oncologia do Ceará. O evento, que foi transmitido pelo Canal do MPCE no YouTube, contou com a participação de representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) e de outras instituições que atuam na área.

A audiência foi proposta pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que acompanha a questão com a finalidade de buscar soluções para ampliar o atendimento e dar vazão à demanda reprimida da fila para tratamento de câncer, tanto dos pacientes de Fortaleza como dos demais municípios do Estado. A promotora destacou a gravidade do problema e o impacto que ele causa nas famílias das vítimas.

Na ocasião, foram avaliadas as medidas que foram adotadas nos últimos 30 dias, após as duas audiências anteriores, realizadas em maio e julho. Entre as medidas, estão o contrato realizado pela Sesa com o ICC, no valor de R$ 10 milhões, para atender os pacientes que aguardam na fila; a abertura de serviço oncológico no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe; e a atualização do Plano de Ação para ampliação da rede oncológica do Estado do Ceará.

Também foi apresentado um modelo de cooperação tripartite entre Estado, Município de Fortaleza e Ministério da Saúde, para custear o tratamento para os pacientes de todo o Ceará. A proposta de financiamento tripartite tem como objetivo reduzir as tarifas e garantir a execução de investimentos em curto prazo.

A promotora Ana Cláudia Uchoa ressaltou que o MPCE vai continuar fiscalizando os contratos e as obras, bem como cobrando a adoção de soluções emergenciais e estruturantes para enfrentar o desafio da oncologia no Ceará. Ela também elogiou o pioneirismo do Ceará na criação de um Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas (CEEDP) e de uma política pública de divulgação de banners de desaparecidos em telões nas ruas e avenidas da capital.

A audiência também contou com a participação de familiares de pacientes com câncer, que relataram suas dificuldades e reivindicaram mais agilidade e qualidade no atendimento. Eles também agradeceram o apoio e a atuação do MPCE na defesa dos seus direitos.