STF vai retomar nesta quarta-feira, 30, o julgamento da tese do Marco Temporal para demarcações de terras indígenas.

Indígenas de todo o Brasil se mobilizam em Brasília (DF) para realizar uma marcha contra o Marco Temporal para demarcações de suas terras. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira, 30, o julgamento da tese, que, se aprovada, limitará a demarcação às áreas que comprovadamente já eram ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nas redes sociais que mais de 600 indígenas chegaram à Capital Federal para marchar rumo ao STF nesta quarta e pedir “não ao Marco Temporal”.

Segundo a Apib, a adoção do Marco Temporal limitaria o acesso dos indígenas ao seu direito originário sobre suas terras e há casos de povos que foram expulsos delas algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.

O coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, afirmou que há lideranças de todos os biomas do País reunidas em Brasília e que os povos originários lutam contra a medida por ser “genocida para os povos indígenas”.

Para o Ministério dos Povos Indígenas, o texto pode “inviabilizar demarcações de terras indígenas, ameaçar os territórios já homologados e destituir direitos constitucionais, configurando-se como uma das mais graves ameaças aos povos indígenas do Brasil na atualidade”.

O julgamento da tese foi interrompido em 7 de junho por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que havia se comprometido a liberar a retomada antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2 de outubro.

Até o momento, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o Marco Temporal e foi acompanhado por Alexandre de Moraes, enquanto Nunes Marques abriu divergência a favor. Agora a principal expectativa recai sobre o novo ministro, Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula.