O projeto estabelece que as escolas públicas da educação básica recebam os livros doados pela comunidade

Um projeto de lei que visa a dar um destino sustentável e educativo aos livros didáticos vencidos foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que as escolas públicas da educação básica recebam os livros doados pela comunidade ou pelos alunos e os encaminhem para organizações sociais e associações que possam reutilizar ou reciclar o material.

O texto aprovado foi um substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) ao Projeto de Lei 769/22, do deputado José Nelto (PP-GO). A relatora afirmou que a proposta deverá fortalecer a participação da comunidade escolar e incentivar a consciência ambiental dos alunos desde cedo.

Segundo o substitutivo, as entidades que receberem os livros deverão verificar a condição de conservação e legibilidade. Os livros em bom estado deverão ser disponibilizados para empréstimo a estudantes de baixa renda, bibliotecas comunitárias, associações de pais e mestres e outros locais de acesso público à leitura. Os livros em mau estado deverão ser encaminhados para reciclagem.

O autor do projeto, José Nelto, disse que a ideia é utilizar de forma solidária e consciente os livros didáticos relativamente vencidos, que muitas vezes são descartados de forma incorreta, causando danos ao meio ambiente.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o projeto deverá ser regulamentado pelo Ministério da Educação.