As reuniões foram provocadas pelo MPCE por meio do Caomace e dos Promotores de Justiça que atuam na RMS

Os representantes do consórcio que cuida da gestão integrada de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Sobral (RMS), se reuniram no último dia 31 de agosto. As reuniões foram provocadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e dos Promotores de Justiça que atuam na RMS.

As reuniões realizadas no âmbito do projeto estratégico “Resíduos Sólidos” coordenado pelo Caomace, visam o acompanhamento da implementação da gestão integrada de resíduos sólidos da região. O projeto tem como objetivo garantir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a responsabilidade compartilhada entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil na gestão dos resíduos sólidos, bem como incentivar a coleta seletiva, a reciclagem e a inclusão social dos catadores.

O coordenador do Caomace, Ronald Fontenele Rocha, compartilhou informações sobre metas pendentes e prioridades estratégicas. A promotora de Justiça Juliana Cronemberger fez um balanço dos principais desafios enfrentados na implantação e dos impactos positivos que a política pública causou na sociedade até então.

A reunião contou também com a presença dos promotores de Justiça Evânio Pereira (Promotorias de Justiça de Massapê/Senador Sá), Paulo Henrique Trece (3ª Promotoria de Justiça de Sobral/Alcântaras), Francisco Handerson Gomes (Promotorias de Justiça de Mucambo/Pacujá/Graça) e Evaldo Carvalho Neto (Promotorias de Justiça de Reriutaba e Varjota).

Os presentes se deslocaram até a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) gerenciada pelo Consórcio Gestor Intermunicipal da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), onde ocorreu reunião entre o Ministério Público e representantes do consórcio. No período da tarde, os promotores de Justiça se reuniram com representantes dos 18 municípios abrangidos pelo CGIRS-RMS.

Foram tratadas metas pendentes e medidas de implementação, com destaque para o fechamento dos lixões ainda ativos e avanço da coleta seletiva, com políticas de inclusão de catadores. Na reunião, ficou acertado que os municípios enviarão ao MPCE informações mais detalhadas acerca das ações realizadas.

O CGIRS-RMS é um consórcio público formado por 18 municípios da região: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota. O consórcio é responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos gerados nesses municípios. A CTR é uma unidade que recebe os resíduos sólidos urbanos coletados nos municípios consorciados e realiza o tratamento adequado desses resíduos. A CTR conta com uma área para triagem e reciclagem dos materiais reaproveitáveis e uma área para disposição final dos rejeitos em células impermeabilizadas. A CTR também possui um sistema para captação e tratamento do biogás gerado pela decomposição dos resíduos orgânicos.