A audiência pública debate a adoção de blockchains na administração pública como forma de melhorar a gestão

A tecnologia blockchain, que permite o registro e o compartilhamento de informações de forma segura e transparente, será discutida na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que defende a adoção de blockchains na administração pública como forma de melhorar a gestão e o controle dos processos governamentais.

Um banco de dados blockchain é formado por blocos de dados interligados em uma cadeia, que são validados pela rede de participantes. Os dados são imutáveis, ou seja, não podem ser alterados ou excluídos sem o consenso da rede. Isso garante a confiabilidade e a rastreabilidade das informações armazenadas no blockchain.

Segundo o deputado Caio Vianna, a tecnologia blockchain pode trazer diversos benefícios para a administração pública, como:

Transparência: os dados registrados no blockchain podem ser acessados por qualquer pessoa, permitindo a fiscalização das atividades governamentais pelos cidadãos e pelos órgãos de controle.

Prevenção de fraudes e corrupção: a imutabilidade dos dados dificulta a manipulação ou o desvio de recursos públicos, aumentando a responsabilização dos agentes públicos.

Eficiência: os blockchains podem reduzir a burocracia, agilizar os processos e facilitar a interoperabilidade entre diferentes órgãos, evitando duplicidade ou inconsistência de informações.

Automatização: os blockchains podem viabilizar a execução de tarefas por meio de contratos inteligentes, que são acordos programados para serem cumpridos automaticamente quando determinadas condições são atendidas.

O deputado Caio Vianna afirmou que o uso de blockchains na administração pública pode contribuir para a modernização do Estado e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

A audiência pública contará com a participação de especialistas em blockchain, representantes do governo e da sociedade civil. O objetivo é debater os desafios e as oportunidades da aplicação da tecnologia blockchain na administração pública, bem como as iniciativas legislativas sobre o tema.