O resultado foi de R$ 172,78 bilhões, o terceiro mês seguido de recuo

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve queda real de 4,14% em agosto, em comparação com o mesmo mês de 2022, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O resultado foi de R$ 172,78 bilhões, o terceiro mês seguido de recuo. No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 1,52 bilhão, também com queda real de 0,83%. O valor acumulado é o maior da série desde 1995.

De acordo com a Receita, os números foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Esses impostos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 28,51 bilhões em agosto, com redução real de 23,30% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 33,25% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 5 bilhões nessa arrecadação em agosto do ano passado.

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 330,49 bilhões, com queda real de 8,24%. O desempenho é explicado pelo recuo real de 13,53% da estimativa mensal e de 34,02% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022, conjugados com os acréscimos reais de 5,99% do lucro presumido.

“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities [produtos primários com cotação em mercados internacionais], no período de janeiro a agosto deste ano, e de R$ 35 bilhões, no mesmo período de 2022”, informou a Receita Federal.