Juiz responsável pelo caso destacou que a divulgação das fotografias tinha a intenção de humilhar e desonrar as vítimas.

A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Alves Pereira por ter vazado as fotos de autópsia dos cantores Gabriel Diniz e Marília Mendonça. O réu, preso em 17 de abril, responderá pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública e incitação ao crime. 

O caso ganhou notoriedade quando André Felipe foi acusado de vazar fotos das autópsias do cantor Gabriel Diniz, vítima de um acidente aéreo em 2019, e da cantora Marília Mendonça, que faleceu em um acidente de avião em 2021. As ações ocorreram nas redes sociais, especificamente no Twitter. 

Na decisão ao qual o Terra teve acesso, desta quarta-feira, 27, o juiz responsável pelo caso, Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, destacou que as fotografias e os comentários feitos por André Felipe claramente tinham a intenção de humilhar e desonrar as vítimas, o que evidenciou seu dolo no cometimento dos crimes.

“A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal. Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz”, destacou o magistrado.

O veredito resultou na condenação de André Felipe a uma pena total de 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção, com início de cumprimento no regime semiaberto. O magistrado também determinou a manutenção da prisão do réu. As sentenças para cada delito incluem:

– Vilipêndio a cadáver: Um ano de detenção para cada crime (Sobre as fotos vazadas de Marília Mendonça e Gabriel Diniz)
– Divulgação do nazismo: Dois anos de reclusão
– Crime de xenofobia: Dois anos de reclusão
– Crime de racismo de procedência nacional: Dois anos de reclusão
– Uso de documento falso: Um ano de reclusão
– Crime de atentado contra serviço de utilidade pública: Um ano de reclusão
– Incitação ao crime: Três meses de detenção

O magistrado enfatizou que a autoria e a materialidade dos delitos foram amplamente comprovadas durante o processo, com base em depoimentos e laudos técnicos.

“A materialidade dos delitos apurados foi demonstrada por todas as provas coligidas aos autos, em especial pelos links divulgados e mensagens postadas pelo acusado através dos perfis @Odim_XXX e @Klebold_OdiunX , pelo auto de apreensão do documento de identidade falso, pelo registro da ocorrência policial, pelo laudo da perícia criminal realizada no aparelho de telefonia móvel do réu, pelas informações prestadas pela serventia do Juízo e, ainda, pelos relatos ofertados sob o crivo do contraditório. A autoria do acusado em relação aos delitos apurados, a teor do conjunto probatório reunido aos autos, também restou demonstrada”, afirmou o magistrado.

Em relação ao crime de vilipêndio a cadáver, o juiz destacou que André Felipe confessou sua culpa de forma espontânea, admitindo ser o responsável pelo perfil @Odim_XXX, no qual compartilhou as imagens dos cadáveres das vítimas. Uma perícia em seu celular corroborou as acusações.

Além disso, as investigações revelaram que o mesmo perfil foi utilizado para postagens ameaçadoras, com armas de fogo e conteúdo racista, o que agravou a situação do réu.

No que diz respeito à divulgação de símbolos nazistas, André Felipe alegou que o nome de usuário fazia referência a um personagem de um videogame sobre a Segunda Guerra Mundial, negando qualquer vínculo com o nazismo. No entanto, o juiz considerou essa defesa frágil, pois a imagem de perfil do réu claramente exibia uma suástica, o que caracterizou a disseminação do nazismo.

O réu também confessou os crimes de racismo e xenofobia, admitindo ter postado mensagens ofensivas contra nordestinos e estrangeiros, chegando a sugerir tratamentos desumanos para esses grupos. Além disso, André Felipe assumiu ter usado um documento falso, que indicava o número do Cadastro de Pessoa Física de outra pessoa.

Ainda de acordo com a Justiça, o réu criou o perfil @Klebold_OdiunX, fazendo referência ao massacre de Columbine, e compartilhou mensagens violentas e incitando a morte e o uso de armas de fogo, com o objetivo de causar pânico e perturbar o funcionamento das escolas.