O programa propõe ações para garantir a integridade dos servidores em diversos momentos da sua jornada de trabalho

O Ministério da Fazenda lançou o Programa Faz Integridade, que tem como objetivo prevenir fraudes, corrupção, assédio moral e demais desvios de conduta dos servidores públicos da pasta. O programa foi instituído por meio de uma portaria.

O programa propõe ações para garantir a integridade dos servidores em diversos momentos da sua jornada de trabalho, como na tomada de decisões, na publicação de pareceres, na criação de soluções, na destinação de recursos públicos, no cumprimento das leis, na prevenção de perdas, entre outros.

Durante a apresentação do programa, o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, Dany Andrey Secco, explicou que programas de integridade, de forma geral, devem representar esforços individuais e coletivos para que os órgãos e entidades entreguem políticas públicas de qualidade e, também, sirvam de inspiração e referência para a construção de uma sociedade mais íntegra.

O Faz Integridade é composto por cinco eixos: comprometimento e apoio da alta administração; instância responsável pela implementação do programa; análise, avaliação e gestão dos riscos; monitoramento contínuo; e mecanismos de reporte de irregularidades.

Prevê ainda a elaboração de um código de conduta dos servidores do Ministério da Fazenda, a realização de capacitações sobre temas relacionados à integridade, a criação de um canal de denúncias e a aplicação de medidas disciplinares em caso de violação das normas.

O programa está alinhado com as diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU), que lançou em 2017 o Programa Nacional de Gestão da Integridade (Progei), voltado para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O Progei tem como objetivo promover uma cultura ética e transparente na administração pública federal.