A ideia é facilitar a orientação e a segurança das pessoas autistas, que podem ter dificuldades para seguir as regras de trânsito

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que os locais destinados à travessia de pedestres sejam sinalizados com pictogramas de “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”. A ideia é facilitar a orientação e a segurança das pessoas autistas, que podem ter dificuldades para seguir as regras de trânsito.

O Projeto de Lei 1835/23, de autoria do deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir essa medida. Segundo a proposta, a forma de sinalização será definida posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O autor do projeto disse que se inspirou em uma experiência realizada em Valência, na Espanha, onde as faixas de pedestres são pintadas com pictogramas na cor azul, que representa o autismo. Os desenhos indicam o semáforo e os movimentos de parar, olhar ou atravessar. “Algumas pessoas autistas ficam agitadas por quererem atravessar com o sinal vermelho, e as figuras auxiliam nessas situações”, explicou Pedro Aihara.

O deputado afirmou que o projeto visa promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas autistas, que representam cerca de 2% da população brasileira, segundo dados do IBGE. Ele disse que a sinalização com pictogramas pode contribuir para a autonomia e a qualidade de vida dessas pessoas, além de evitar acidentes e conflitos no trânsito.

O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o Senado Federal.