O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou o show do cantor Wesley Safadão — programado para esta quinta-feira (5) — em comemoração ao aniversário de 36 anos da cidade de Zé Doca (MA). O valor da apresentação do artista era orçado em R$ 700 mil.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com ação pedindo o cancelamento da apresentação por considerar o valor uma “farra com o dinheiro público”.

A decisão foi assinada pelo desembargador Cleones Cunha, que cassou a liberação do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca — que havia mantido a realização do show.

No documento, o desembargador proibiu a prefeita da Cidade, Josinha Cunha (PL), de fazer quaisquer pagamentos ou transferências financeiras em relação a contratação do artista, tais como montagem de palco, som, hospedagem, alimentação ou pessoal de apoio. O valor de R$ 700 mil previsto para o show, destaca a decisão, é uma “vultosa
quantia” e “poderia ser empregado em outras áreas mais urgentes e amenizaria as dificuldades enfrentadas pelo município.

Caso a Prefeitura de Zé Doca descumpra a decisão, deve pagar uma multa de R$ 70 mil — a ser paga pessoalmente pela prefeita.

Apresentação de recursos
Conforme o desembargador, a Prefeitura de Zé Doca não indicou se os recursos para o show seriam de receitas vindas de ações de recuperação fiscal, cuja utilização dispensaria processo licitatório.

Segundo a promotora Rita de Cássia Pereira Souza, há uma contradição entre o gasto com o show e a recente manifestação de prefeitos por conta da baixa arrecadação dos municípios.

Fonte- Diário do Nordeste