A perícia foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

O Exército Brasileiro iniciou, no último dia 28 de agosto, a perícia territorial no perímetro disputado entre os estados do Ceará e do Piauí, que envolve 13 municípios cearenses. A perícia foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma ação cível originária ajuizada pelo governo piauiense em 2011, que tenta incorporar parte do território cearense.

Os trabalhos de campo devem ser executados até esta sexta-feira (6), por equipes do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), órgão vinculado ao Exército. A ministra Carmem Lúcia, relatora da ação no STF, autorizou a participação de dois assistentes técnicos piauienses no acompanhamento dos trabalhos de perícia, desde que fossem comunicados de forma antecipada ao diretor do Serviço Geográfico, o general Marcis Gualberto Mendonça Júnior.

O procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, disse que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está observando de perto a situação e que espera que a perícia seja concluída no início do próximo ano. Disse ainda que os servidores designados estão atuando junto aos militares responsáveis pela etapa.

O processo na Suprema Corte estava parado desde setembro de 2022 e as movimentações foram retomadas apenas em junho deste ano. O laudo que será emitido pelo Exército servirá como embasamento para a resolução do impasse.

A conclusão do processo é aguardada pelo Piauí. Em maio, o governador Rafael Fonteles afirmou que ia aguardar o resultado da nova perícia sobre a divisão territorial entre o seu estado e o Ceará para chegar a um “acordo” com o governador cearense Elmano de Freitas. Segundo Fonteles, as conversas com Elmano sobre o tema eram superficiais, já que ambos esperavam o resultado de uma nova perícia.

A perícia é composta por quatro etapas: planejamento; imageamento (geração de imagens georreferenciadas) e coleta de dados; análise de dados históricos; geração de produtos periciais. Os principais insumos a serem estudados pela equipe de perícia são documentos históricos, leis de criação municipais, mapas e cartas da região e produtos obtidos por sensoriamento remoto.2de10