Ceará recebe verba milionária para investir em educação
O pagamento da verba ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que pode autorizar o repasse em parcela única ou em várias vezes
O estado do Ceará vai receber quase R$ 900 milhões para investir em educação, graças a um acordo histórico entre o governo estadual, a União e o Ministério da Educação. O dinheiro vem do Fundef, um fundo criado para melhorar o ensino fundamental e valorizar os professores.
O acordo foi assinado pelo governador Elmano de Freitas, pelo ministro da Educação Camilo Santana, pelo advogado-geral da União Jorge Messias e por representantes da bancada federal cearense. Segundo o governador, o Ceará foi o primeiro estado a fechar esse acordo com a União, que pode beneficiar outros estados com cerca de R$ 9 bilhões para a educação brasileira.
Do total recebido pelo Ceará, 60% será destinado aos professores da rede pública estadual, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado. O restante será usado para ampliar e fortalecer o programa de escolas em tempo integral no estado, que já é referência nacional.
O pagamento da verba ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que pode autorizar o repasse em parcela única ou em várias vezes. O governador afirmou que espera receber o dinheiro o mais rápido possível, para aplicar na melhoria da qualidade da educação cearense.
O acordo encerra uma longa disputa judicial entre o estado e a União, que começou há 20 anos, quando o Ceará questionou os valores repassados pelo Fundef.