A audiência pública teve baixa participação da sociedade sendo observado a presença de muitos servidores da Prefeitura de Sobral

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (Saae), enviou relatório para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS-CE), para que seja analisado reajuste nas contas de água e esgoto de Sobral. O Saae não propôs os valores do reajuste, mas a Aris afirmou que de acordo com a análise dos dados enviados e em consonância com a Resolução ARIS CE nº 16, de 28/11/2022, a agência propõe aos consumidores do Saae, o reajuste de 62,96%, aumento de cerca de R$ 12 nas tarifas dos serviços prestados pela autarquia.

A Aris é um consórcio público, criado observando-se as disposições da Lei Federal nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) e tendo como finalidade a regulação e fiscalização dos serviços públicos municipais de saneamento básico em sua área de atuação, na forma da Lei Federal nº 11.445/07 (Lei Nacional de Saneamento Básico).

Umas das justificavas feitas pelo Saae para o reajuste é que o “Plano Municipal de Saneamento Básico foi planejado em 2013, ou seja, a mais de 10 anos e necessita com urgência ser atualizado”.

De acordo com a Aris o objetivo da audiência é promover a interação entre os cidadãos, os prestadores de serviços e as associações, sendo que no evento foi percebida a baixa presença desses autores da sociedade, fato questionado por alguns dos presentes que se pronunciaram. Com relação à presença dos vereadores, apenas o edil Tiago Ramos, autor da CPI para fiscalizar os crimes ambientais do Saae, compareceu à audiência.

Sobre a questão da baixa participação da sociedade na audiência, o Portal Paraíso acessou o Instagram do falasobral e do falaprefeitura de Sobral para saber se havia divulgação do evento e verificou que o banner do convite foi postado no final do dia 10, faltando menos de 24 horas para o início. No perfil do falasaae não foi encontrado pelo portal o convite para a audiência.

O vereador Tiago Ramos, em sua fala, questionou a falta de incompatibilidade dos dados passados pelo Saae à Aris para justificar o reajuste e em seguida falou que é injusto reajustar a tarifa de um serviço que não está sendo prestado com qualidade.

“Além da falta d´água frequente em Sobral por dias e quando chega é uma água de péssima qualidade temos o problema do esgotamento sanitário. Sabemos que boa parte da rede hídrica de Sobral é ainda de amianto. Quanto ao reajuste eu acho indevido. Só se deve cobrar além daquilo que já se paga quando se tem um serviço de qualidade. Cobrar tarifas sem ter esgoto e água de qualidade com frequência, não acho justo”, disse Tiago Ramos.