O debate abordou os avanços e os desafios na garantia dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência

O programa Grandes Debates, da TV Assembleia (canal 31.1), exibiu, nessa terça-feira (10) um debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Brasil e no Ceará para as pessoas com deficiência e sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O programa é apresentado pelo jornalista Ruy Lima e conta com a participação da deputada estadual Marta Gonçalves (PL), da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, e do coordenador de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, Lucas Sampaio Maia.

O debate abordou os avanços e os desafios na garantia dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência, que representam 8,9% da população brasileira com dois anos ou mais, segundo pesquisa divulgada em julho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, é um marco legal que visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.

Os convidados do programa são referências na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito estadual e nacional. A deputada Marta Gonçalves é autora de diversos projetos sobre acessibilidade em diversas áreas e combate ao capacitismo.

A secretária Anna Paula Feminella é responsável pela formulação e implementação de políticas públicas para as pessoas com deficiência no governo federal. O coordenador Lucas Sampaio Maia é professor licenciado, autista, membro da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça).

O programa Grandes Debates é uma produção da TV Assembleia que busca discutir temas relevantes para a sociedade cearense, contando com a participação de especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil. O programa é transmitido ao vivo pelo canal 31.1 da TV aberta, pelo canal 11 na NET, pelo site [www.al.ce.gov.br] e pelas redes sociais da TV Assembleia. O telespectador pode interagir com o programa enviando perguntas e comentários pelo WhatsApp (85) 99644-7507 ou pelo telefone (85) 3277-3700.4de10