O PL prevê que os patrocinadores desses projetos possam ter isenção fiscal total sobre o valor investido

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estimular os projetos culturais e esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica. O Projeto de Lei 2734/22, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), prevê que os patrocinadores desses projetos possam ter isenção fiscal total sobre o valor investido.

O projeto também modifica a Lei de Incentivo ao Esporte para dar prioridade aos projetos esportivos realizados em escolas públicas ou em comunidades vulneráveis na captação de recursos. A ideia é promover a inclusão social, a educação e a saúde dos estudantes por meio da cultura e do esporte.

A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), deu parecer favorável à proposta. Ela afirmou que os incentivos e benefícios aos projetos desportivos nas escolas públicas são uma forma de fortalecer o esporte como política de Estado. Ela também destacou que a cultura esportiva nas escolas pode despertar o interesse e o talento dos futuros atletas do país.

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Cultura; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Senado Federal.8de10