O objetivo é promover o diálogo entre União, estados, Distrito Federal e municípios para alinhar as avaliações da alfabetização realizadas no país de forma complementar ao Saeb

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai realizar, na próxima segunda-feira, 16 de outubro, uma reunião com representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação para discutir a integração entre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as avaliações da alfabetização feitas pelas unidades da Federação. Essa será a primeira reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica. O encontro acontecerá na sede do Inep, em Brasília.

O objetivo é promover o diálogo entre União, estados, Distrito Federal e municípios para alinhar as avaliações da alfabetização realizadas no país de forma complementar ao Saeb. A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um programa do Governo Federal lançado em junho pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar as ações de promoção da alfabetização nos municípios, nos estados e no DF. O investimento será de R$ 3 bilhões em quatro anos.

Colaboração — De acordo com o presidente do Inep, Manuel Palacios, o instituto vai prestar assistência técnica para os sistemas estaduais de avaliação para aprimorar os processos avaliativos, de modo que seja possível acompanhar o desempenho dos alunos ao longo do tempo. “Um esforço importante do instituto vai no sentido de descentralizar o tema (avaliação da alfabetização)”, afirmou Palacios.

Alinhamento — Nos dias 5 e 10 de outubro, o Inep realizou duas reuniões técnicas com equipes das secretarias de Educação. Entre os assuntos abordados estavam as ações que serão realizadas para viabilizar a articulação entre as avaliações; as principais características do Saeb para o 2º ano do ensino fundamental e as metodologias de análise utilizadas.

As diretrizes para definir o cronograma das ações de monitoramento do Compromisso Criança Alfabetizada também foram debatidas. “Tivemos uma ótima adesão por parte das secretarias. Esses encontros foram um movimento de aproximação importante, nesse propósito de ação coordenada entre Saeb e avaliações estaduais”, disse Clara Machado, coordenadora-geral do Saeb.

Confira as diretrizes para a organização complementar entre o Saeb e os sistemas estaduais de avaliação:

• O fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
• A promoção da equidade e adoção de práticas voltadas ao enfrentamento das desigualdades educacionais.
• A promoção da confiabilidade e integridade dos resultados das avaliações da educação básica.
• A manutenção e continuidade dos processos de avaliação pelas redes de ensino.
• A efetividade da aplicação dos resultados nos processos decisórios, na formulação e implementação de políticas educacionais e nas práticas escolares.
• A proteção e a segurança dos dados educacionais.

Alfabetiza Brasil — Durante os meses de abril e maio, Inep e MEC consultaram professoras alfabetizadoras e especialistas para chegar a uma definição sobre o conjunto de habilidades que devem caracterizar o perfil de aprendizagem da leitura e da escrita esperados ao fim do 2º ano do ensino fundamental. A partir dos resultados da pesquisa (um dos alicerces do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), esse perfil foi interpretado considerando a escala de proficiência do Saeb. O Inep indicou o parâmetro de 743 pontos na escala da avaliação.

Com a definição da nota de corte e a pactuação entre União, estados e municípios, o Saeb 2023 será o primeiro a apontar o percentual de alunos alfabetizados ao fim do 2º ano do fundamental (a nível nacional, estadual e municipal).

Saeb — Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.