A audiência será realizada a partir das 16 horas, no plenário 15

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (17) para discutir o papel do Estado na prevenção e no combate à violência nas escolas. A audiência será realizada a partir das 16 horas, no plenário 15.

O estudo sobre o tema é relatado pelo deputado Da Vitória (PP-ES) e deve buscar soluções para a convivência democrática na escola, para a resolução construtiva de conflitos, o fortalecimento do diálogo e o respeito à diversidade.

A violência nas escolas é um problema dramático que tem sido registrado com mais frequência. O deputado Jorge Goetten (PL-SC) pediu a realização do debate para escutar representantes de vários órgãos “em prol de soluções efetivas que possam responder aos anseios da sociedade no enfrentamento à violência nas escolas”.

Em agosto foi sancionada a Lei 14.643/23, que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A lei foi uma resposta a episódios recentes de violência nas escolas, como o ataque a uma creche em Blumenau (SC), ocorrido em abril, que vitimou quatro crianças com idades entre 4 e 7 anos.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado à análise e discussão de temas inovadores ou com potencial para transformar as realidades econômica, política e social do Brasil. Desde sua instalação em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados pelos governantes.