Em audiência pública o MPCE cobrou medidas para ampliar a rede de atendimento oncológico do Ceará e reduzir a fila de espera para o tratamento do câncer

Em audiência pública realizada na última quinta-feira (19/10), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou do poder público medidas para ampliar a rede de atendimento oncológico do Ceará e reduzir a fila de espera para o tratamento do câncer. O encontro, que contou com a participação de representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) e do Conselho Estadual de Saúde (Cesau), foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube e abordou as principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos pacientes oncológicos na rede pública de saúde.

A promotora de Justiça titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Ana Cláudia Uchoa, destacou que o MPCE vem acompanhando a situação desde a instauração do Inquérito Civil Público em 2022 e que já houve alguns avanços, como o contrato com o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) de R$ 10 milhões e a abertura do serviço oncológico no Vale do Jaguaribe. No entanto, ela ressaltou que ainda há muito a ser feito para garantir o acesso dos pacientes aos serviços especializados em oncologia, como cirurgias, quimioterapia, radioterapia e exames.

Um dos pontos questionados pela promotora foi o edital de chamamento público que prevê a destinação de R$ 12 milhões para unidades de saúde que prestam atendimento oncológico. O edital, que foi publicado no final de agosto de 2023, teve o prazo prorrogado para esta sexta-feira (20/10), após um aditivo para incluir novos serviços. A promotora cobrou da Sesa uma maior celeridade na análise das propostas e na execução dos recursos.

Outro assunto abordado na audiência foi o plano de expansão da rede de atendimento oncológico, que está sendo elaborado pela Sesa em parceria com a CIB/CE. O plano, que deve ser pactuado nesta sexta-feira (20/10) e publicado no Diário Oficial do Estado após a aprovação do Cesau, visa regionalizar a oncologia e fortalecer as linhas de cuidado, os indicadores e os diagnósticos dos pacientes. A representante da Sesa, Joana Gurgel, afirmou que o plano é fruto de um amplo debate com todos os municípios e que busca melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços oncológicos no estado.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Ana Karine Leopércio, ressaltou que o MPCE vai continuar monitorando a situação e cobrando soluções para os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos. Ela também defendeu a necessidade de dar maior publicidade à fila de espera para os procedimentos oncológicos, para que os pacientes possam acompanhar o andamento dos seus casos e ter seus direitos respeitados.1de10