As disciplinas obrigatórias haviam sido retiradas do currículo

Foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera a Política Nacional de Ensino Médio, aprovada em 2017. A proposta retoma as disciplinas obrigatórias que haviam sido retiradas do currículo, como sociologia, filosofia, artes e língua espanhola, e aumenta a carga horária da formação básica dos estudantes.

O projeto de lei foi apresentado pelo Ministério da Educação após consulta e debate público com entidades, estudantes, professores e especialistas. De acordo com a pasta a proposta busca oferecer mais oportunidades, com ensino médio atrativo e de qualidade, para a juventude brasileira.

Principais pontos do projeto de lei

• Aumento da carga horária da Formação Básica de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas para os estudantes do ensino médio sem integração com curso técnico. As redes de ensino poderão oferecer, excepcionalmente, 2,1 mil horas de Formação Básica articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.
• Restabelecimento de todas as disciplinas obrigatórias do ensino médio, que deverão ser oferecidas em toda a rede no prazo de três anos. A língua espanhola também será obrigatória.
• Criação de quatro Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos (itinerários), que deverão contemplar pelo menos três áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Cada escola terá de oferecer dois dos quatro percursos.
• Definição de parâmetros nacionais para a organização dos percursos e integração de estudos, definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles.
• Proibição da oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação à distância. A proposta é regulamentar a oferta dessa modalidade em contextos específicos para os percursos.
• Revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento notório saber, na categoria de magistério. Serão definidas as situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.

O que é o novo ensino médio

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 com o objetivo de tornar essa etapa mais flexível e atrativa para os estudantes e evitar a evasão escolar.

Pelo modelo atual, parte das aulas é comum a todos os estudantes do país, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os estudantes podem escolher um itinerário para se aprofundar em uma área de seu interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

A implementação do novo ensino médio deverá ser feita de forma escalonada até 2024. Em 2022, começou a ampliação da carga horária para cinco horas diárias para os alunos do 1º ano do ensino médio. Pela lei atual, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o equivalente a sete horas diárias.

No entanto, as mudanças foram criticadas por diversos setores da sociedade, especialmente pelas entidades estudantis e pelos professores. Eles apontaram problemas como a falta de infraestrutura das escolas, a redução das disciplinas obrigatórias e a precarização do trabalho docente. O governo federal abriu uma consulta pública neste ano para reformular a política.2de10