O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza receberá o nome do cantor sobralense Antônio Carlos Belchior

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, vários projetos de lei que criam datas comemorativas e homenageiam personalidades e cidades brasileiras. As propostas seguem para análise do Senado Federal.

Entre as datas comemorativas criadas estão o Dia Nacional de Luta contra a Violência Doméstica e Familiar, em 7 de agosto; o Dia Nacional da Educação Legislativa, em 15 de maio; o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz, em 25 de julho; o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, em 21 de agosto; e o Dia Nacional do Policial Penal, em 4 de dezembro.

Também foram aprovados projetos que inscrevem os nomes de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, e de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Eles foram reconhecidos por suas contribuições à medicina, à filantropia e à educação de pessoas com deficiência visual.

Além disso, a comissão aprovou projetos que conferem títulos honoríficos a diversos municípios, como Petrópolis (RJ), “Capital Nacional da Energia Limpa”; Nova Friburgo (RJ), “Suíça Brasileira”; Ubatuba (SP), “Capital Nacional da Mata Atlântica”; Três Rios (RJ), “Capital Nacional do Incentivo às Micros e Pequenas Empresas”; e Mateiros (TO), “Capital Nacional do Capim Dourado”.

Outras propostas aprovadas são a criação da Rota Turística Histórica Belém-Bragança, para estimular o desenvolvimento da Amazônia Atlântica; o reconhecimento dos blocos e bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional; o reconhecimento da Festa de São Vito, realizada em São Paulo (SP), como manifestação da cultura nacional; e a denominação de viadutos, passarelas, trechos rodoviários e terminais marítimos com os nomes de personalidades que se destacaram na história ou na sociedade brasileira.

No Ceará será o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza receberá o nome do cantor sobralense Antônio Carlos Belchior.