Projeto de lei quer agilizar investigação de pessoas desaparecidas
O projeto faz parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados pretende acelerar as investigações sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil. O projeto de lei 3655/23, do deputado Lázaro Botelho (PP-TO), determina que as autoridades iniciem as buscas imediatamente após a comunicação do fato e que não encerrem as investigações até a localização da pessoa.
O projeto faz parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que visa criar mecanismos para prevenir, reprimir e solucionar os casos de desaparecimento. O relator do projeto, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), defendeu a medida, afirmando que a investigação imediata é essencial para o sucesso da missão.
O relator criticou a cultura equivocada de esperar 24 ou 48 horas para iniciar as buscas, que ainda persiste em alguns órgãos estatais. Ele citou dados do Fórum de Segurança Pública, que mostram que, entre 2019 e 2021, 200.577 pessoas foram registradas como desaparecidas no país, mas apenas 112.246 foram localizadas.
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados pretende acelerar as investigações sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil. O projeto de lei 3655/23, do deputado Lázaro Botelho (PP-TO), determina que as autoridades iniciem as buscas imediatamente após a comunicação do fato e que não encerrem as investigações até a localização da pessoa.
O projeto faz parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que visa criar mecanismos para prevenir, reprimir e solucionar os casos de desaparecimento. O relator do projeto, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), defendeu a medida, afirmando que a investigação imediata é essencial para o sucesso da missão.
O relator criticou a cultura equivocada de esperar 24 ou 48 horas para iniciar as buscas, que ainda persiste em alguns órgãos estatais. Ele citou dados do Fórum de Segurança Pública, que mostram que, entre 2019 e 2021, 200.577 pessoas foram registradas como desaparecidas no país, mas apenas 112.246 foram localizadas.
O projeto de lei ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara dos Deputados antes de ir a plenário.
