A medida foi publicada no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 56.364.215,01 para o aprimoramento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro.

Os recursos vão aumentar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva, podendo os centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança.

Segundo a pasta, a liberação dos recursos foi possível após a revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), instituído em 2022, que mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente, e que poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços.

Com a nova classificação, os centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, terão acesso ao aporte conforme a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.

A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em portaria, do dia 14 de setembro, quando também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40%, para classificação de nível E, até 80%, para os estabelecimentos classificados como nível A.

De acordo com o Ministério da Saúde, de janeiro a agosto de 2023, o Brasil avançou 9,5% no número de transplantes, com 18.461 órgãos transplantados, incluindo córnea e medula óssea, em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos. O aporte financeiro deve melhorar a assistência aos pacientes antes e pós-transplante, além de impactar o tratamento de intercorrências após os procedimentos.

As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão os órgãos responsáveis por monitorar, a cada ano, os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS.

As avaliações dos procedimentos poderão ainda impactar na classificação dos centros de transplante, conforme os processos de assistência passem por melhorias e haja avanços tecnológicos que justifiquem novas revisões nos indicadores e metas.